Poder Executivo ● 27/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVI • NÀ 247 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de dezembro de 2019 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º O Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, passa a vigorar com as seguintes modificações: “Art. 59. ........................................................................................................................................................................ .....................................................................

Poder Executivo ● 17/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Ano XCIII • N0 112 Recife, sexta-feira, 17 de junho de 2016 SISTEMA ESTRUTURAL DE TRANSPORTE Governo do Estado entrega novo terminal integrado de passageiros O Sistema de Transporte Público de Passageiros (STPP) da Região Metropolitana do Recife ganhou um reforço de peso. O Terminal Integrado de Abreu e Lima, localizado às margens da BR-101, recebeu um aporte de R$ 15,4 milhões e espera atender, inicialmente, cerca de 40 mil usuári

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2539 [ADRIANA MELO VITOR DE LIMA] "que os banheiros do terminal que também não há como acolher a pretensão indenizatória. Muito de Joana Bezerra foram os piores banheiros que utilizou; que a embora o oferecimento de mobiliário adequado, do ponto de vista porta do banheiro foi arrancada e que por isso precisava fazer suas ergonômico, seja relevante dever do empregado

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2549 de fábrica, com cadeiras reguláveis; que não identifica o banheiro retratado na folha 125 do PDF do processo 952-73/16; que tal Assentada preliminarmente a inaplicabilidade do novo artigo 791-A banheiro está fora dos padrões da empresa; que o serviço de da CLT ao presente feito, não há que se falar em condenação das malote funciona das 12h às 3h da manhã".

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região qualquer momento” 3145 considerando que o autor encontra-se desempregado, requer a liberação do FGTS por alvará bem como o alvará de habilitação do O despacho ID efdb464 está assim redigido: seguro-desemprego. “Vistos, etc. A reclamada reconhece a dispensa e não se opõe ao requerimento. Considerando que a causídica requerente é a única advogada do O Juiz,

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3742 retornar em 15 dias para receber a documentação citada, juntando- sa. Diante do exposto pugna o reclamante pelo desentranhamento a aos autos. Após a juntada dos documentos, as partes serão de toda a documentação acostada, bem como a aplicação da notificadas para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Súmula 338 do C. TST ante a ausência dos controles de j

Poder Executivo ● 12/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCVI • N0 9 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 12 de janeiro de 2019 ABASTECIMENTO Compesa amplia oferta de água para Ponta de Pedras, em Goiana Incremento vai garantir o fornecimento regular e contínuo, até no período da alta temporada, quando o O distrito é muito procurado por veranistas e turistas. F OTO : D IVULGAÇÃO /C OMPESA DISTRITO DE GOIANA teve o abastecimento de água regularizado e ampliado pela Compesa, neste verão distrito

Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3054 6- A base de cálculo na forma do verbete sumular 264 do TST. jornada de trabalho, o tempo que extrapola a jornada legal é Por serem habituais, julgo procedente o pedido de reflexos das considerado como extraordinário e sobre ele deve incidir o adicional horas extras no aviso prévio, férias mais 1/3, 13º salário, FGTS mais respectivo. (ex-OJ nº 236 da SBDI-1 -

Poder Executivo ● 27/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVI • NÀ 185 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de setembro de 2019 F :D Governo lança consulta pública sobre projeto de lei que trata da climatização da frota de ônibus no Grande Recife O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), lançou, na última quarta-feira (25), uma consulta pública à população sobre projeto de lei que cria um plano de investimentos na frota de ônibus do Gran

Poder Executivo ● 05/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 42 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº. 113 - Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora MÔNICA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Médica Pediatra, matrícula nº 355.604-2/SES do Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães/Serra Talhada para o Hospital Regional Inácio de Sá/Salgueiro. Nº. 114 - Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora LEIDIANE DE MARIA LIMA MEDEIROS, Analista em S