Seção III ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 NR. PROTOCOLO : 114957-18.2015.8.09.0113 AUTOS NR. : 120 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : CLAUDIA RODRIGUES GOMES REQUERIDO : WALDINEY GONCALVES ROSA VALERIANO DESPACHO : DESPACHO CUMPRA-SE, CONFORME DEPRECADO. APOS, DEVOLVA-SE AO JUIZO DEPRECANTE, MEDIANTE AS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE, COM AS HOMEN AGENS DESTE JUIZO. NIQUELANDIA, 13 DE ABRIL DE 2015. LAZARO

Seção II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 26830 9932 39520 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 GO - DANILO DOS SANTOS VASCONCELOS GO - ILMA MARIA DE PAIVA GO - ROAMER GONÇALVES NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS N: DESPACHO AGUARDE-SE O JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL. AP OS, VENHAM-ME CONCLUSOS. GOIANIA, 5 DE JULHO DE 2017. DENIVAL FRA NCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 57605-42.2017.8.09.0175 38

Seção II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 ADV ACUS : 30494 GO - AMANDA MATOS DA SILVA ROSA 118783 MG - GLEIBE MOREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201100661519 DESPACHO CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE COMINAC AO DE PENA RESTRITIVA DE DIREITO, SEJA EXPEDIDO A GUIA DE EXECUCA O E REMETIDA PARA VEPEMA. APOS CUMPRAM-SE AS DEMAIS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. GOIANIA-GO, 19 DE JUNHO DE 201

Seção II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 CIMENTO. COM MAIS FORTE RAZAO, UMA SITUACAO EM QUE A PESSOA TEVE A SUA INOCENCIA RECONHECIDA JUDICIALMENTE. CONVEM ACENTUAR QUE A CONSTITUICAO DA REPUBLICA DE 1988 AO AGASALHAR O DEVIDO PROCESSO PENAL EM SEU SENTIDO SUBSTANCIAL EXIGE UMA RESPOSTA ADEQUADA A UM PROBLEMA FATICO EXISTENTE. SE A LEI ORDINARIA NAO PREVE A SITUAC AO A SER ENFRENTADA, OS MANDAMENTOS CONSTITUCION

Seção II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 LVER OS ACUSADOS DEVIDAMENTE QUALIFICADO NA DENUNCIA, DAS IMPUTAC OES QUE LHE FORAM FEITAS, A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 386, II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PROCEDA-SE, SE AINDA NAO OCORREU, A DES TRUICAO DE EVENTUAIS OBJETOS ILICITOS APREENDIDOS. QUANTO AOS OBJ ETOS LICITOS, INCLUINDO DINHEIRO, INTIME(M)-SE O(S) SENTENCIADO(S ) A VIR(EM) RETIRA-LOS EM ATE 10 DIAS, DEPOIS

Seção II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 ALHAR O DEVIDO PROCESSO PENAL EM SEU SENTIDO SUBSTANCIAL EXIGE UM A RESPOSTA ADEQUADA A UM PROBLEMA FATICO EXISTENTE. SE A LEI ORDI NARIA NAO PREVE A SITUACAO A SER ENFRENTADA, OS MANDAMENTOS CONST ITUCIONAIS PRECISAM ORIENTAR A ROTA. SABE-SE QUE O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA PENAL NAO SE RESUME AO QUE O PROPRIO SISTEMA OFERECE F ORMALMENTE. HA A INCIDENCIA DE METAREGRAS PELAS

Seção II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 . O EXCESSO DE PRAZO, QUANDO EXCLUSIVAMENTE IMPUTAVEL AO APARELHO JUDICIARIO - NAO DERIVANDO, PORTANTO, DE QUALQUER FATO PROCRASTI NATORIO CAUSALMENTE ATRIBUIVEL AO REU - TRADUZ SITUACAO ANOMALA Q UE COMPROMETE A EFETIVIDADE DO PROCESSO, POIS, ALEM DE TORNAR EVI DENTE O DESPREZO ESTATAL PELA LIBERDADE DO CIDADAO, FRUSTRA UM DI REITO BASICO QUE ASSISTE A QUALQUER PESSOA:

Seção II ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 OM MAIS FORTE RAZAO, UMA SITUACAO EM QUE A PESSOA TEVE A SUA INOC ENCIA RECONHECIDA JUDICIALMENTE. CONVEM ACENTUARA QUE A CONSTITUI CAO DA REPUBLICA DE 1988 AO AGASALHAR O DEVIDO PROCESSO PENAL EM SEU SENTIDO SUBSTANCIAL EXIGE UMA RESPOSTA ADEQUADA A UM PROBLEMA FATICO EXISTENTE. SE A LEI ORDINARIA NAO PREVE A SITUACAO A SER ENFRENTADA, OS MANDAMENTOS CONSTITUCIONAIS PRE

Seção II ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 NACIONAL, EM FACE DAS ORIENTACOES CONTIDAS EM DOCUMENTOS INTERNA CIONAIS, COMO A CONVENCAO PARA A PROTECAO DOS DIREITOS DO HOMEM E DAS LIBERDADES FUNDAMENTAIS, DE 1950, E A CONVENCAO AMERICANA SO BRE DIREITOS HUMANOS (PACTO SAN JOSE DA COSTA RICA, RATIFICADO PE LO BRASIL E PROMULGADO PELO DECRETO N 678/1992), ESTE ULTIMO PREC ISAMENTE EM SEU ART. 7, N 5 E 6. O QUE SOPESA

Seção II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 AUTOS NR. : 831 NATUREZA : REABILITACAO REQUERENTE : IVAM ALVES DA CRUZ JUNIOR ADV REQTE : 46459 GO - RENATO JUNIOR RUA DESPACHO : PROTOCOLO: 201701572340 REQUERENTE: IVAN ALVES DA CRUZ JUNIOR SEN TENCA TRATA-SE DE PEDIDO FEITO POR IVAN ALVES DA CRUZ JUNIOR NO S ENTIDO DE QUE SEJA EXCLUIDO DO CADASTRO DE ANTECEDENTES DA SECRET ARIA DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS