Seção II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 A PRATICA DOS ATOS PROCESSUAIS PARA SEQUENCIAMENTO DO PROCESSO D O SEU INICIO AO DESFECHO, SEM QUE PARA ISSO TENHA CONCORRIDO DE F ORMA DECISIVA E PROPOSITAL O PROPRIO ACUSADO E SUA DEFESA. AINDA ASSIM NAO SE TEM AQUI UMA FORMULA EXATA QUE SIRVA DE REGRA PARA Q UALQUER SITUACAO FATICA. E QUE SENDO PERCEBIVEL O SOMATORIO DESSA S FRACOES DE TEMPO NO CURSO DA PERSECUCAO PE

Seção II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 O, LVII (NINGUEM SERA CONSIDERADO CULPADO ATE O TRANSITO EM JULGA DO DE SENTENCA PENAL CONDENATORIA). DEDUZIDAS TAIS MOTIVACOES CAB E REGISTRAR QUE, EMBORA OS TEXTOS ATE ENTAO MENCIONADOS REFIRAM-S E A PRAZO RAZOAVEL, NAO HA DESCRICAO OBJETIVA DE TEMPO NA LEGISLA CAO PARA QUE O TRAMITE PROCESSUAL SE COMPLETE. POREM, INDEPENDENT EMENTE DESSA EVENTUAL LACUNA, DE FORMA INVE

Seção II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 EM EXERCER O DIREITO DE PUNIR. EM TAL SITUACAO, A RAPIDEZ QUE SE EXIGE NA INSTRUCAO E AINDA MAIOR, PARA QUE NAO SE FOMENTE SITUACA O DE ANTECIPACAO DE PENA SEM DEVIDO PROCESSO POR VEZES COM ALCANC E E GRAVIDADE MAIOR DA PRISAO CAUTELAR QUE A POSSIVEL SANCAO DEFI NITIVA A SER APLICADA EM CASO CONDENATORIO , SUBVERTENDO ASSIM O TAMBEM PRINCIPIO FUNDAMENTAL DO ESTADO DE INOC

Seção II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 AMBEM PRINCIPIO FUNDAMENTAL DO ESTADO DE INOCENCIA, PREVISTO IGUA LMENTE NO ART. 5O, LVII (NINGUEM SERA CONSIDERADO CULPADO ATE O T RANSITO EM JULGADO DE SENTENCA PENAL CONDENATORIA). DEDUZIDAS TAI S MOTIVACOES CABE REGISTRAR QUE, EMBORA OS TEXTOS ATE ENTAO MENCI ONADOS REFIRAM-SE A PRAZO RAZOAVEL, NAO HA DESCRICAO OBJETIVA DE TEMPO NA LEGISLACAO PARA QUE O TRAMITE PROC

Seção II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 AS MAIS PRIMARIAS E HUMILHANTE SEM O AUXILIO DE TERCEIRA OU TERCE IRAS PESSOAS. NA ATUAL SITUACAO DEPLORAVEL, E APENAS DIGNO DE PEN A, DE COMISERACAO, DE AUXILIO FRATERNAL. JA ESTA SENDO CASTIGADO EM EXCESSO, PARA QUE SE EXIJA QUE PERMANECA NA CADEIA PUBLICA. SE M O MINIMO DE HIGIENE. A FINALIDADE DA LEI E A PROMOCAO DO JUSTO. SE O ESTADO NAO PROVIDENCIA CONDICOES DE SOC

Seção II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 IVO, AFETA O INTERESSE DO INDIVIDUO EM TER RAPIDA A SOLUCAO DE SU A PRETENSAO OU, MAIS COMUMENTE NO PROCESSO CRIMINAL, DE SE VER LI VRE O QUANTO ANTES DA VIA SACRA DA PERSECUCAO CRIMINAL, AINDA QUE AO FINAL TENHA COMO CONSEQUENCIA UMA SANCAO. DISSO RESULTA QUE O EXERCICIO DO JUS PUNIENDI, COMO ATIVIDADE DE EXCLUSIVA ATUACAO E STATAL, NAO PODE PERPETUAR COMO A ESPADA DE D

Seção II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 E DA INSTRUCAO PROCESSUAL JUDICIAL - PODEM OCORRER INCIDENTES E P ARTICULARIDADES QUE FARAO DILATAR ESSE PERIODO, SEM QUE TENHA HAV IDO NENHUM CONTRIBUTO DESIDIOSO DO SISTEMA PENAL. NAO SE PODE, PO R EXEMPLO, COMPARAR A INSTRUCAO PROBATORIA QUE SE ESTENDEU POR CO NTA DE PRETENSOES NITIDAMENTE PROTELATORIAS DA DEFESA, DAQUELA EM QUE NADA FAVORECEU, RECAINDO O ONUS DA DEMO

Seção II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 R PRESO PROCESSUALMENTE, E MEDIDA QUE SE IMPOE COMO RAZAO DO PROP RIO ESTADO EM EXERCER O DIREITO DE PUNIR. EM TAL SITUACAO, A RAPI DEZ QUE SE EXIGE NA INSTRUCAO E AINDA MAIOR, PARA QUE NAO SE FOME NTE SITUACAO DE ANTECIPACAO DE PENA SEM DEVIDO PROCESSO POR VEZES COM ALCANCE E GRAVIDADE MAIOR DA PRISAO CAUTELAR QUE A POSSIVEL SANCAO DEFINITIVA A SER APLICADA EM CASO COND

Seção II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 NISSO IMPLICA A NECESSARIA RESPOSTA ESTATAL AOS PLEITOS QUE LHE SAO DIRIGIDOS, QUE NAO PODEM PROJETAR NO TEMPO SEM UM HORIZONTE D EFINIDO. E NESSE SENTIDO QUE A CONSTITUICAO FEDERAL, EM DECORRENC IA DA EMENDA CONSTITUCIONAL 045/2004, ACRESCENTOU NO ROL DOS DIRE ITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS (ART. 5O, LXXVIII) A EXIGIBILIDADE DE UM PRAZO RAZOAVEL PARA DURACAO DO PROCESSO,

Seção II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 O NACIONAL, EM FACE DAS ORIENTACOES CONTIDAS EM DOCUMENTOS INTERN ACIONAIS, COMO A CONVENCAO PARA A PROTECAO DOS DIREITOS DO HOMEM E DAS LIBERDADES FUNDAMENTAIS, DE 1950, E A CONVENCAO AMERICANA S OBRE DIREITOS HUMANOS (PACTO SAN JOSE DA COSTA RICA, RATIFICADO P ELO BRASIL E PROMULGADO PELO DECRETO N 678/1992), ESTE ULTIMO PRE CISAMENTE EM SEU ART. 7, N 5 E 6. O QUE SOPE