Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 3670 (Novo CPC), a regra do cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública foi alterada, sendo desnecessária a citação do ente público para apresentação de embargos. Assim, intime-se o INSS, via portal eletrônico, para, querendo, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 3039 (Art. 48/51) - Ilza Bezerra Siqueira - Vistos. Homologo os cálculos apresentados pela exequente (fl. 03) observando-se a inércia do INSS. Requisitem-se os pagamentos pelo sistema PRECWEB. Com a requisição, tornem-me os autos conclusos para assinatura dos ofícios no referido sistema. Intime-se. - ADV: JONAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2738 49 taxa SELIC ao ano for igual ou inferior a 8,5%), a partir da citação, tudo em conformidade com a modulação dos efeitos da inconstitucionalidade parcial da EC nº 62/09, realizada em 25.03.2015 pelo Eg. STF em relação aos precatórios, cujos critérios devem ser aplicados desde logo para evitar aplicaçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 2256 termo de guarda.Arbitro os honorários do curador especial nomeado nos termos do convênio mantido entre a Defensoria e a OAB no valor máximo da tabela vigente. Após o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se. P.R.I.C. ADV: EDUARDO MARQUES LIBANEO (OAB 262992/SP) Processo 0000417-32

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 213 MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP) Processo 0003368-67.2015.8.26.0268 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - José Angelo Pereira - Banco BGN S/A - Manifeste-se a parte autora sobre a resposta e documentos e, após, tornem os autos conclusos para decisão. - ADV: CARLA DA PRATO CAMPOS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1980 198 Processo 0003486-44.1995.8.26.0268 (268.01.1995.003486) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Andre Luciano Tadeu Graça - LEANDRO VERÍSSIMO DA FRANCA - Retirar 2ª via da Carta de Adjudicação. - ADV: RUI PACHECO BASTOS (OAB 88167/SP), DARCY DA SILVA PINTO (OAB 195311/SP) Processo 0005628-54.2014.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2885 641 arquivo. - ADV: DAYA MAYA MARTINS ALVIM (OAB 411147/SP), AUGUSTO AMSTALDEN NETO (OAB 374716/SP) Processo 0005409-18.2019.8.26.0510 (processo principal 1007976-44.2015.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Jose Luiz da Silva Neto -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2900 3530 Com a requisição, tornem-me os autos conclusos para assinatura dos ofícios no referido sistema. Intime-se. - ADV: DANIELI MARIA CAMPANHÃO OLIVEIRA (OAB 204261/SP), HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP) Processo 0001583-72.2019.8.26.0222 (processo principal 0001695-80.2015.8.26.0222) - Cumprimento de Sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2017 pessoa de seu representante judicial, para que no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, apresente impugnação à execução nos próprios autos, nos termos do artigo 535 do NCPC. Intime-se. - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP) Processo 0001973-21.2020.8.26.0347 (apensado ao processo 1001502-2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2874 SP), ALESSANDRA APARECIDA NEPOMUCENO GODOY (OAB 170891/SP) Processo 0003399-93.2019.8.26.0156/03 - Requisição de Pequeno Valor - Invalidez Permanente - Fernando Arthur Melro Pêcego - Manifeste-se o exequente quanto ao depósito efetivado nos autos a páginas 25/30. - ADV: PAULO RENZO DEL GRANDE (OAB 345576/SP