Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 2555 se que “a narrativa dos fatos deve ser suficiente para permitir ao espírito do juiz o ingresso na lógica da demanda proposta. Essa lógica é comandada pela premissa-maior estabelecida na lei, tem como premissa-menor os fatos afirmados e conclui com o pedido. A premissa-maior é ampla, vaga e abstrata (p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1360 703 tratamento, nos termos das prescrições médicas. A cada seis meses a parte impetrante deverá apresentar atestado médico para a parte impetrada, a fim de comprovar que ainda necessita dos medicamentos. Comuniquem-se os requeridos, via ofício (art. 13, caput, Lei nº 12.016/09), destacando que o desatendime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2900 3535 em tela, a parte autora não comprovou nos autos que seus rendimentos mensais estão dentro do parâmetro acima (R$ 2.379,97 mensais). De tal sorte, indefiro o pedido de assistência judiciária formulado e concedo o prazo de 15 dias para comprovar nos autos o recolhimento das custas, sob pena de cancelament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 3838 validação e assinatura do ofício no sistema PRECWEB. Intime-se. - ADV: DANIELI MARIA CAMPANHÃO OLIVEIRA (OAB 204261/SP), HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP), MARCELO PASSAMANI MACHADO (OAB 281579/SP) Processo 0001752-54.2022.8.26.0222 (processo principal 1001636-70.2018.8.26.0222) - Cumprimento de Senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1922 de observância a efeito infringente. Os embargos de declaração com caráter infringente somente são admissíveis quando há equívoco manifesto no julgado ou impossibilidade de interposição de outro recurso, o que não se verifica na espécie. Cediço que os embargos de declaração não se prestam para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3557 4021 Quanto ao réu preso, a participação se dará por meio de equipamento no próprio estabelecimento prisional em que se encontre na data da audiência. Em caso detestemunhas residentes em outras Comarcas, poderão participar da audiência através do próprio aparelho ou, em caso de impossibilidade técnica info

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3909 de forma simples, os valores indevidamente descontados nos proventos da parte autora, mediante apuração em liquidação de sentença, devendo o valor ser corrigido monetariamente pela tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desde a data dos descontos e acrescido de juros moratórios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 3123 finalidade, contribuem para o emperramento do fluxo dos processos. Ante o exposto, NÃO ACOLHO os embargos de declaração opostos. Fica restituído o prazo para eventual recurso. No mais, providencie a z. Secretaria Judicial a juntada do comprovante mencionado na certidão de fl.95, que deixou de acompanha-l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1466 337815/SP) Processo 1002388-13.2018.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Francisco Manoel Bezerra - Vistos. Fls. 510: Diligencie a serventia, junto ao Sistema PrecWeb, com urgência, na busca de informações acerca do motivo pela qual o ofício requisitório expedido sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 4517 eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugne a execução, conforme prevê o artigo 535 do NCPC. Intime-se. - ADV: PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB 215399/SP) Processo 0000684-06.2021.8.26.0222 (processo principal 1000571-11.2016.8.26.0222) - Cumprimento de Sentença contra a