1.372 resultados encontrados para sistema processual constitucional - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1396 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/09/2013 GRA EM NOSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL,POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA,SUBSTITUO A PRISAO PREVENTIVA PELAS MEDIDAS CAUTELARES A SEGUIR EXPOSTAS E, POR CONSEQUENCIA,REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DA ACUSADA POLIANA ALVES DAMASCENO, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS OBRIGACOES CAUTELARES A SEGUIR DESCRITAS: I-COMPA RECIMENTO DA ACUSADA A CADA 02 (DOIS) MESES EM J
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 DIANTE DE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO ESTATAL PU NITIVA CONTIDA NA PETICAO DE INGRESSO, BEM COMO NAS ALEGACOES FIN AIS E CONDENO ADEMIR NUNES PIGUINATA E RICARDO ALVES DOS SANTOS, PELA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ART. 157, 2, INCISOS I E II , DO CODIGO PENAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 377911-03.2014.8.09.0162 2
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2013 EM NOSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPI O DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO EM FLAGRANTE PELAS M EDIDAS CAUTELARES ACIMA EXPOSTAS E, POR CONSEQUENCIA, CONCEDO LIB ERDADE PROVISORIA A JOSE PAULO NUNES GOMES, MEDIANTE O CUMPRIMENT O DAS SEGUINTES CONDICOES, ALEM DAS OBRIGACOES CAUTELARES... UMA VEZ ACEITAS AS CONDICOES, EXPECA-SE ALVARA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 ULADO POR REINALDO LINO DE SOUZA, QUALIFICADO, DETERMINANDO SUA P ERMANENCIA NO CARCERE EM QUE SE ENCONTRA. SEJA ALI RECOMENDADO. P . I. ANAPOLIS, DE JANEIRO DE 2015. JUIZ DE DIREITO MATEUS MILHOME M DE SOUSA NR. PROTOCOLO : 434-23.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 34 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : EDVALDO FERREIRA PEREIRA ADV REQTE : 34900 GO - SAND
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1475 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/01/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/01/2014 ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM AZEVEDO B. SOARES JUIZ DE DIREITO : PATRICIA DIAS BRETAS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 4283-15.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 33 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : FERNANDO RODRIGUES DO NASCIMENTO ADV REQTE : 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI DESPA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 VITIMA : JULIO CEZAR DOS SANTOS WILMA COELHO ARAUJO DENERVAL GONCALVES FERREIRA VIVIANE DE PAULA TAVARES ANILSON PEDRO DE SOUZA FILHO IRANILDA MARIA HENRIQUE LORENA ANDRADE HENRIQUE ADV ACUS : 31146 GO - ORLANDO TERRA DE OLIVEIRA NETO 19383 GO - ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADO 36090 GO - TARCILLA AGUIAR ALARCOM 38352 GO - WUILITON LUIZ DA ROCHA 22952 GO - MAERCIO VENANC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 NR. PROTOCOLO : 144921-06.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 994 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JULIO CESAR CELESTINO DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A A LIBERDADE E A REGRA EM NOSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO EM FLAGRANTE PELAS MED IDAS CAU
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1399 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/10/2013 22505 2834 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/10/2013 GO - JOELMA COSTA SILVA BARBO GO - ROBERTO MAIA ARANTES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, POSTO QUE PREJUDICADO O PEDIDO OBJETO DESTE INCID ENTE, DEIXO DE APRECIA-LO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 294131-63.2013.8.09.0175 : 982 : ACAO PENAL : JEAN QUEIROZ DE ABREU LUCAS MARIANO TRINDADE VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 25622 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 0 2 DE MARCO DE 2016 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO MJ NR. PROTOCOLO : 80560-74.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 249 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : OTTO BISPO ROSA DA SILVA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A PRISAO E A REGRA EXCEPCIONAL EM NOSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, CONCEDO LIBERDADE PR OVISORIA, A OTTO BISP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 ANTE O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A LIBERDADE E A REGRA EM NOSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO EST ADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO AS PRISOES EM FLAGRANTE E, POR CONSEQ UENCIA, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A IRLEY CAETANO DOS SANTOS, MEDIANTE PAGAMENTO DE FIANCA A QUAL ARBITRO EM R$ 1.576,00 (UM MI L QUINHENTOS E SETENTA SEIS REAIS). CERTIFIQ