1.203 resultados encontrados para sistema sivec. adv - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 3387 em favor de MANOEL MARIANO DA SILVA, CPF: 634.887.368-49, MT: 1081089, RG: 3314363, RJI: 170028318-56, recolhido no(a) Penitenciária de Lucélia. - ADV: CRISTIANO MATOS DE ANDRADE (OAB 210879/SP) 1ª Vara de Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 4016 Processo 1023364-95.2020.8.26.0482 (apensado ao processo 1009257-46.2020.8.26.0482) - Petição Criminal - Petição intermediária - Raimundo Rodrigues - Ante o exposto, por ora, INDEFIRO a progressão do sentenciado ao regime semiaberto, em razão da ausência do requisito subjetivo, nos termos do artigo
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 3353 de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos Diretores da Unidade Prisional, Assistente Social e Psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010. - ADV: MURILLO GONÇALVES BENTO (OAB 3
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 5438 para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: VICTOR MARTINELLI PALADINO (OAB 271166/SP) Processo 0018244-87.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - THIAGO ALVES DA SILVA - Dia
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 3136 1ª Vara de Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ CARLOS DE CARVALHO MOREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANILO LEANDRO BARBADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0146/2020 Processo 1014902-52.2020.8.26.0482 - Petição Criminal - Petiç
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 3458 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ CARLOS DE CARVALHO MOREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANILO LEANDRO BARBADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0086/2021 Processo 0005545-31.2021.8.26.0482 (apensado ao processo 1009056-54.2020.8.26.0482) - Petição Crimi
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 5213 2ª Vara de Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO ATIS DE ARAUJO OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANILO LEANDRO BARBADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0016/2021 Processo 1000052-56.2021.8.26.0482 (apensado ao processo 1008130-73.2020.
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 2199 dos dias eventualmente remidos anteriormente à data da falta, nos termos do artigo 127 da Lei de Execuções Penais. Procedase às anotações no Sistema SIVEC. - ADV: REINALDO NOGUEIRA PRIOSTE (OAB 152922/SP), ROGER DIMITRI DURÃES PRIOSTE (OAB 97601/PR) Processo 1022745-68.2020.8.26.0482 (apensado ao pro
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 4015 comunidade e efetuar o pagamento da prestação pecuniária. Manifeste-se o Ministério Público acerca de eventual conversão da pena. - ADV: MARIANA SILVA GALO BERTOLAMI (OAB 334041/SP) Processo 0035618-52.2019.8.26.0224 (apensado ao processo 0007480-51.2018.8.26.0502) - Execução da Pena - Pena Restriti
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 3525 do Código Penal. 5. O crime imputado aos acusados é extremamente grave, havendo previsão de pena máxima superior a 04 anos (art. 313, I, CPP). Há nos autos prova da existência do crime, indícios suficientes da autoria delitiva e perigo gerado pelo estado de liberdade dos acusados (art. 312, CPP). Som