Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP ADV/PROC: PROC. EURIPEDES CESTARE EXECUTADO: AUTO POSTO 133 LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0050437-96.2015.403.6144 PROT: 07/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: PROC. EURIPEDES CESTARE EXECUTADO: REINALDO SILVA VARA : 2 PROCESSO : 0050438-81.2015.403.6144 PROT: 07/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL AD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 – 85 Empreendimentos mm ltda I termo aditivo de alteração de cláusula quinta - medições ao contrato de empreitada nº 13.2383. 14.0280 22/01/14 4.409.570,48 Ccm - construtora centro minas ltda II termo aditivo de alteração da cláusula contratual medições ao contrato nº 12.2085. 14.0281 22/01/14 0,00 Mts transportes e serviços ltda III termo aditivo ao contrato nº 12.1564 para alteraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Diário do Executivo da área de abrangência da COPANOR - COC 12 - Conjunto de Obras COPANOR 12. Dia: 16/05/2018 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações/portal de compras e licitações), a partir do dia 11/04/2018. AVISO DE LICITAÇÃO Concor

Poder Executivo ● 07/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIV• NÀ 208 DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS VERIFICADOS NOS PRÉDIOS MUNICIPAIS, O VALOR DE R$ 149.427,81, REFERENTES AO CONSUMO NO PERÍODO DE JANEIRO/2012 A ABRIL/2017. VALOR: OBRIGA-SE O MUNICÍPIO A PROCEDER AO PAGAMENTO DO MONTANTE DA DÍVIDA, ORA RECONHECIDA E CONFESSADA, A QUE SE REFERE À CLÁUSULA PRIMEIRA DESTE INSTRUMENTO, NO VALOR DE R$ 149.427,81 QUE SERÁ PAGO EM 60 PARCELAS IGUAIS E SUCESSIVAS DE R$ 2.490,47. DATA: 04.09.17. Edilene Maria Soa

Publicações Judiciais I ● 17/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso concreto, há "manifesto interesse público" e "grave lesão à ordem", a justificar o deferimento do pedido de suspensão. As requerentes, no exercício de suas atribuições administrativas, estão submetidas a juízo manifestamente incompetente. A petição inicial da ação civil pública, sob o título "Caracterização do Sistema Cantareira" (fls. 98 verso), esclarece o caráter regional do suposto dano: "O Sistema Cantareira é um dos maiores sistemas de abastecimento público do

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 2007 tem direito a receber salário equivalente ao pago para os termos das legislações federal, estadual e municipais que regem a empregados do tomador do serviço que exercem a mesma função; matéria". todavia, considerando que o quadro de pessoal deste é organizado em níveis salariais para cada cargo, não é possível que o salário A reclamante era atendente

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 louvado à fl. 304. 1835 reclamada, CONSA - Companhia Nacional de Saneamento, por meio de contrato de prestação de serviços entre essa e a Autarquia Destaco que uma comprovação isolada de fornecimento de EPI não SAMAE - Serviços Autônomo Municipal de Água e Esgoto de adequado ao mister do reclamante impede reconhecer a entrega de Palhoça (fl. 231) firmado apó

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 2077 advocatícios em favor dos procuradores da segunda reclamada, na Intimado(s)/Citado(s): base de 5% sobre o valor atualizado da causa, a serem deduzidos - JHONATAS VIEIRA LEANDRO de seus créditos; manteve o valor da condenação; passou ao exame das questões abordadas, observando as regras próprias e PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO específicas que regem o

Publicações Judiciais I ● 29/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"O Sistema Cantareira é um dos maiores sistemas de abastecimento público do mundo, alcança uma área total de aproximadamente 227.950 hectares (2.279,5 Km²) e abrange 12 municípios: Camanducaia, Extrema, Itapeva e Sapucaí - Mirim, Bragança Paulista, Caieiras, Franco da Rocha, Joanópolis, Nazaré Paulista, Mairiporã, Piracaia e Vargem. Atualmente, o Sistema Cantareira contribui com o abastecimento de 9,75 milhões de pessoas na Região Metropolitana de São Paulo (zonas norte, central, p

Publicações Judiciais I ● 29/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"O Sistema Cantareira é um dos maiores sistemas de abastecimento público do mundo, alcança uma área total de aproximadamente 227.950 hectares (2.279,5 Km²) e abrange 12 municípios: Camanducaia, Extrema, Itapeva e Sapucaí - Mirim, Bragança Paulista, Caieiras, Franco da Rocha, Joanópolis, Nazaré Paulista, Mairiporã, Piracaia e Vargem. Atualmente, o Sistema Cantareira contribui com o abastecimento de 9,75 milhões de pessoas na Região Metropolitana de São Paulo (zonas norte, central, p