Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. EDISON SANTANA DOS SANTOS EXECUTADO: MADEIRIT AGRO FLORESTAL SA VARA : 1 PROCESSO : 0016060-02.2015.403.6144 PROT: 18/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO MARQUES COUTO EXECUTADO: KJSV MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - ME VARA : 2 PROCESSO : 0016061-84.2015.403.6144 PROT: 18/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. EDISON

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO MARQUES COUTO EXECUTADO: PARLE DEDUCATION - ASSESSORIA EDUCACIONAL S/C LTDA ADV/PROC: SP216029 - DARIO YASSUHIKO TAGIMA VARA : 2 PROCESSO : 0019104-29.2015.403.6144 PROT: 25/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CARLOS ROSALVO BARRETO E SILVA EXECUTADO: LUSO BRASILEIRO FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME ADV/PROC: SP058768 - RICARDO ESTELLES VARA : 1 PROCESSO : 0019105

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0001699-43.2016.403.6144 PROT: 02/02/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM ADV/PROC: PROC. FABIO CARRIAO DE MOURA EXECUTADO: VINIO CINTRA E OLIVEIRA VARA : 1 PROCESSO : 0001700-28.2016.403.6144 PROT: 02/02/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM ADV/PROC: PROC. FABIO CARRIAO DE MOURA EXECUTADO: BBR MINERACAO LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0001701-13.2016.403.6144 PR

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. EDISON SANTANA DOS SANTOS EXECUTADO: MADEIRIT AGRO FLORESTAL SA VARA : 1 PROCESSO : 0016060-02.2015.403.6144 PROT: 18/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO MARQUES COUTO EXECUTADO: KJSV MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - ME VARA : 2 PROCESSO : 0016061-84.2015.403.6144 PROT: 18/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. EDISON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 21 de Abril de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Companhia de Saneamento de Minas Gerais Inscrição no CNPJ.MF nº 17.281.106/0001-03 1 de 25 MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO O setor de saneamento básico brasileiro passa por profundas transformações em virtude do Novo Marco Regulatório, introduzido pela Lei 14.026/2020. As mudanças do Novo Marco trazem como pontos principais metas de eficiência da prestação dos serviços, obrigação de licitação para a formali

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3345/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 873 Inconformada, a recorrente interpõe o presente agravo de instrumento às fls. 3.548-3.594, em que ataca os fundamentos da decisão denegatória quanto aos temas a seguir analisados: refere às questões de fundo tratadas no recurso de revista, pois mantida, por fundamento diverso, a ordem de obstaculização. Nego provimento. 1 - RESPONSABILIDADE. DONO DA OBRA 2 - RESPONSABILIDADE

Diário Oficial ● 19/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.938  85 Terça-feira, 19 DE ABRIL DE 2022 servatório Apoiado de (1.000m³), Reservatório Elevado 01 und de 830 m³, Implantação de 14,4 Km de Rede de distribuição, Ligações prediais 1.693 und. Valor do Investimento: R$ 22.622.598,11 População Beneficiada: 52.072 (Inicio de Plano) / 85.160 (fim de Plano) Percentual de Execução: 69,5% Fonte de Recursos: PAC II - OGU PROJETOS EM ANDAMENTO: Os projetos de ampliação e melhorias dos Sistemas de Abastecimento d

Poder Executivo ● 06/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 43 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de março de 2020 Em Salgueiro, obras de abastecimento de água vão beneficiar 12 mil pessoas Governador Paulo Câmara assina ordem de serviço para a implantação de sistemas que vão captar água dos eixos Leste e Norte da Transposição do São Francisco. F :H R /SEI O governador Paulo Câmara autorizou, ontem (5), na comunidade de Vila do Uri, em Salgueiro, no Sertão Central, a construçã

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP ADV/PROC: PROC. EURIPEDES CESTARE EXECUTADO: AUTO POSTO 133 LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0050437-96.2015.403.6144 PROT: 07/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: PROC. EURIPEDES CESTARE EXECUTADO: REINALDO SILVA VARA : 2 PROCESSO : 0050438-81.2015.403.6144 PROT: 07/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL AD

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP ADV/PROC: PROC. EURIPEDES CESTARE EXECUTADO: AUTO POSTO 133 LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0050437-96.2015.403.6144 PROT: 07/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: PROC. EURIPEDES CESTARE EXECUTADO: REINALDO SILVA VARA : 2 PROCESSO : 0050438-81.2015.403.6144 PROT: 07/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL AD