CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2190 Revogo a decisão de ID 200461924. Compulsando os autos, verifica-se que não foram acostados quaisquer documentos de identificação das partes. Assim, a fim de regularizar a situação processual, intime-se a parte autora, por intermédio de seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a: 1) juntada de documento de identificação do menor e s

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2191 OPERANDI” NA PRÁTICA DO ATO IMPUTADO - FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA - CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE “WRIT” DENEGADO.” (TJPR – AC 1497023-7 – Rel. Telmo Cherem – Publicação: 22/03/2016). Portanto, demonstrada a periculosidade deste acusado e o risco de reiteração criminosa, ALÉM DA NECESSIDADE DE GARANTIA DE APLICAÇÃO DA LEI PENAL, é de rigor

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3720 da prisão provisória mas também as peculiaridades da causa, sua complexidade, bem como quaisquer fatores que possam influir na tramitação da ação penal. 2. No caso em exame, o paciente está custodiado desde o dia 30/10/2019 e o processo vinha tendo seu andamento regular até o cancelamento da audiência de instrução e julgamento, designada para o mês de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3721 Assim, as alegações trazidas pelo peticionante não são suficientes a afastar a medida deferida, visto que pautada na gravidade concreta do crime cometido, pelo perigo de sua liberdade e para garantia da aplicação da lei penal. Pelo número de ações penais em curso, observando especialmente o curto prazo entre a suposta prática de um crime e outro, é de se

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 4/ Página 108 Autoridade: Ministério Público Reu: Sebastião De Jesus Advogado: Arlindo Vieira De Souza (OAB:BA26361) Terceiro Interessado: Mateus Cirilo Da Silva Advogado: Sizenando Jose Da Silva (OAB:BA12517) Advogado: Reginaldo Santos Soares (OAB:BA23454) Terceiro Interessado: Valmir Cirilo Da Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: RELATÓRIO DO PROCESS

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218- Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Ordem: 18 Processo: 0500659-90.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ANTONIO CUNHA CAVALCANTI Partes: ALEX DOS SANTOS NUNES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DANIEL FERREIRA VITOR (BA 59095) HERCULES OLIVEIRA DA SILVA (BA 36269) Comarca: Salvador Ordem: 19 Processo: 0020228-95.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ANTONIO CUNHA CAVALCANTI Partes: Ademir Apoli

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 4/ Página 522 VARA CRIMINAL DE COTEGIPE INTIMAÇÃO 0000087-42.2011.8.05.0070 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Cotegipe Reu: Silvio Cunegundes Da Camara Advogado: Sizenando Jose Da Silva (OAB:BA12517) Terceiro Interessado: Aliete Sardeiro De Oliveira Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO ÚNICA VARA CRIME, JÚRI, INFÂNCIA E

Seção II ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1430 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/11/2013 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/11/2013 260941-12.2013.8.09.0175 1485 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA KGRS JCR 19685 GO - FERNANDO ANTONIO DE CARVALHO FREITAS 31365 GO - LUCIANO BORGES MARQUES DESPACHO : PARTE REQUERENTE MANIFESTAR ACERCA DA INFORMAçãO FORNECIDA PELO S IEL NO PRAZO DE DEZ DIAS. NR. PROTOCOLO : 38672-54.2007.8.09.00

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Advogado(s): ALBERTO CARVALHO SILVA (BA 26774) ALEXSANDRO FREITAS SANTOS (BA 18193) RAFAELA BRITTO DE SANTANA (BA 35144) Comarca: Salvador Ordem: 3 Processo: 0500320-03.2021.8.05.0079 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: BALTAZAR MIRANDA SARAIVA Partes: ERICK MACENO REIS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): JORGE DOS SANTOS SANTANA (BA 51725) Comarca: Salvador Ordem: 4 Processo: 0706

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3722 Verifica-se que a prisão fora determinada quando da suspensão do processo, visto que durante vários anos tentou-se a citação pessoal do acusado, sem lograr exito. Citado por edital, o acusado também não respondeu ao processo. Expedido o mandado de prisão do acusado, este só foi localizado mais de 01 (um) ano depois. O crime praticado nos autos é de extrem