311 resultados encontrados para sizenando jose da silva - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2056 Inicialmente, à Secretaria da Vara, para que verifique o correto cadastramento do Ministério Público e dos advogados dos réus, viabilizando as intimações e o regular andamento processual, e se há apensamento eletrônico a ser realizado, caso se tratem de autos que tramitem por dependência legal. Considerando-se o lapso temporal decorrido e o retorno dos autos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2523 VARA CRIMINAL DE RIACHÃO DAS NEVES ATO ORDINATÓRIO 0000245-26.2015.8.05.0210 Representação Criminal/notícia De Crime Jurisdição: Riachão Das Neves Representante/noticiante: Paulo Henrique Dos Santos De Souza Representante/noticiante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 4/ Página 2555 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIACHÃO DAS NEVES ATO ORDINATÓRIO 0000085-11.2009.8.05.0210 Pedido De Prisão Preventiva Jurisdição: Riachão Das Neves Requerente: Delegado De Policia Desta Cidade Requerente: Edinaldo Joaquim Da Silva Requerente: Gutemberg Medeiros Da Mota Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.020 - Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1243 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos ant
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3706 Exequente: Perfecto Aviação Agricola Ltda Advogado: Marcelo Hoffmann (OAB:BA20774) Advogado: Eney Curado Brom Filho (OAB:GO14000) Executado: Paulo Cesar Silva Souza Advogado: Sizenando Jose Da Silva (OAB:BA12517) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 3ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 480 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0001374-97.2010.8.05.0224 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Igor Azevedo Bomfim Advogado: Sizenando Jose Da Silva (OAB:BA12517-A) Advogado: Carlos Humberto Fauaze Filho (OAB:DF43188) Advogado: Carlos Gustavo Da Silva Gomez (OAB:BA17437-A) Apelante: Osmar Batista Li
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.245 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 18 em 21.01.70, filho de José Barbosa da Silva e Maria São Pedro Alves; JOCÉLIO CARDOSO DOS SANTOS, brasileiro, nascido em 11.05.72, filho de Edvaldo Ribeiro dos Santos e Anelita Plácido Cardoso, pelo advento da prescrição da pretensão punitiva do Estado. Publique-se. Intimem-se. Ciência ao MP. Após o trânsito em julgado, feitas as comunicações e anotações
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1506 A garantia da ordem pública deve ser visualizada pelo binômio gravidade da infração + repercussão social. Ora, em casos tais, a custódia se faz necessária não só para prevenir a prática de novos crimes, mas também como meio de acautelar a própria credibilidade da justiça, em razão da gravidade dos delitos e sua repercussão social. Diante dos fatos ora
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1508 Ressalta-se que há indícios suficientes de autoria e prova da materialidade delitiva, bem como o risco de reiteração delitiva do requerente, conforme já relatado e fundamentado nos autos. Ante o exposto, ainda presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva, INDEFIRO o pedido e MANTENHO a prisão preventiva de JAMILSON DOS SANTOS PINHEIRO. Intime-se
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1713 ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0505777-90.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: Alisson Nunes de Oliveira Santos Advogado(s): THALITA COELHO DURAN APELADO: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): ACORDÃO APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRETENSÃO RECURSAL: