CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2320 Jurisdição: Santa Rita De Cássia Autor: Ministério Público Da Bahia Reu: Arizomar Pereira Dos Santos Advogado: Sizenando Jose Da Silva (OAB:BA12517) Advogado: Juracy Guedes (OAB:BA2680) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000769-54.2010.8.

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 3/ Página 1081 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por mei

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2679 Analisando a petição (Id. 335688773), de fato, entendo que a Audiência de Instrução e Julgamento deve ser redesignada, pelos mesmos motivos aduzidos pela defesa. Posto isso, redesigne-se, audiência de instrução e julgamento por meio de ato ordinário. Inclua-se o processo na pauta por meio de ato ordinatório. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. I

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 3020 Advogado: Paulo Joao Paim Goncalves De Jesus (OAB:BA24536) Advogado: Silvania Castro Souza (OAB:BA31604) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE RIACHÃO DAS NEVES - JURISDIÇÃO PLENA R. Quintino Carvalho da Cunha, 244-312, Riachão das Neves - BA, 47970-000 ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 800

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2629 Nos termos do artigo 563 do CPP C/C artigos 188 e 277 do CPC, que não exige forma determinada para os atos e termos processuais e que considera válido todo ato desde que alcançado o seu objetivo, a cópia deste despacho servirá como MANDADO/ CARTA REGISTRADA/ CARTA PRECATÓRIA , para os fins necessários. Cumpra-se. Intimem-se eletronicamente e mediante publicaç�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 586 da vítima) c/c o inciso II, do artigo 14, e art. 180, todos do Código Penal Brasileiro., ADMITINDO o processamento da causa perante o Tribunal do Júri da Comarca de Correntina/BA, de modo a ser julgado pelos membros do Conselho de Sentença que vier a ser formado em sessão de instrução e julgamento que vier a ser oportunamente designada. De outro lado, MATENHO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3496 ADVOGADOS: MAXIMINO MONTEIRO JUNIOR (OAB 274A/BA) MELQUIZEDEC DA SILVA FIRMO (OAB 42135/BA) DESPACHO Trata-se de Recurso de Apelação interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, em face da sentença que absolveu os réus JOSÉ JUNIOR BARROS DE SOUZA e ERIKSON MONTEIRO DE SOUZA pela prática do delito tipificado no artigo 157, § 2°, I E II DO CÓDIGO PENAL. Através da

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2080 Diante do Ato Conjunto Normativo 01/2022, designo Audiência de Conciliação para o dia 17 de novembro de 2022, às 11:30 horas, na forma virtual pela Plataforma LIFESIZE, mediante utilização do programa/aplicativo contratado pelo TJBA e coleta de informações dos contatos pessoais (Telefone e Rede Social Whatsapp). Intimo-lhe para tomar conhecimento acerca da au

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2153 Advogado: Paulo Santos Da Silva (OAB:BA43515) Advogado: Sizenando Jose Da Silva (OAB:BA12517) Terceiro Interessado: Viviane Pereira Da Silva Terceiro Interessado: Valdeci Pereira Do Nascimento Advogado: Wallacy Thayson De Andrade Lima (OAB:BA58641) Advogado: Dourivaldo Rodrigues De Aquino (OAB:BA32115) Terceiro Interessado: Sd/pm Roberto Carlos Santos Brito Terceiro I

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1594 Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação Criminal nº 8120285-33.2021.8.05.0001, em que figura, como Apelante/ Apelado, MATEUS DOS SANTOS SILVA MOREIRA, e, como Apelado/Apelante, o MINISTÉRIO PÚBLICO, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Primeira Câmara Criminal Segunda Turma Julgadora do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à