Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1531 621 Accu-Chek Combo; 1 conjunto integrado Accu-Chek Combo composto por Smart Control Accu Chek Performa Combo e sistema de infusão contínua de insulina Accu Chek Spirit Combo, com garantia de 4 anos; Kit de Insumos para manutenção da terapia compatíveis com a Sistema de Infusão de Insulina Accu-Chek Combo; Kit de Insumos para ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1518 Combo com Smart Control (Accu Chek Performa Combo). Necessidade única: - 01 Sistema de infusão de insulina Accu-Chek Spirit Combo com Smart Control. - 01 Accu-Chek Spirit Clip Case ou capa. - 01 Accu-Chek link assist (aplicador). Necessidade mensal: - 10 sets de infusão (cânula c/ cateter) Accu-Chek Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 992 1692 JOÃO DAMASIO ALVES X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 32 - Vistos. 1) Considerando a declaração de pobreza e os documentos trazidos com a inicial, defiro em favor da parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. 2) Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 247 Aparecida Menegassi Leinat - Banco Santander (Brasil) S/A - Em sede de juízo de retratação, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Intimem-se. - ADV: ALEXSANDRA MANOEL GARCIA (OAB 315805/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP) Processo 1007692-75.2017.8.2

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 8723 III - DISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PROCEDENTES os pedidos autorais, para determinar, de forma definitiva, o fornecimento ao autor de terapia de infusão contínua de insulina com a bomba de insulina Acci Chek Spirit Combo associada ao “Smart Control Accu Chek Performa Combo”, bem como os insumos de manutenção, conforme descrição médica, além de condenar

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1020 Ocorre que o uso da terapia tradicional não é suficiente para que haja o controle glicêmico ideal. Em razão disso, a médica endocrinologista da agravada prescreveu a terapia com infusão contínua de insulina (SIC) com a bomba de insulina modelo Accu Chek Spirit Combo com Smart Control Accu Chek Performa Combo para a sua sobrevivência. Nesse aspecto, nota-se que n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1484 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Campinas - Recorrente: J. E. O. Recorrido: I. F. C. (Menor) - Recorrido: E. de S. P. - DECISÃO MONOCRÁTICA Remessa Necessária Processo nº 102629698.2017.8.26.0114 Relator(a): RENATO GENZANI FILHO Órgão Julgador: Câmara Especial Decisão Mon

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 1097 I, já tendo o Estado lhe fornecido um sistema integrado inteligente de infusão contínua de insulina. Todavia, diz que para o seu perfeito funcionamento falta-lhe o aparelho “Smart Control ACCU-CHEK PERFORMA COMBO”, o qual restou negado administrativamente. Portanto, pleiteia a obtenção de tal aparelho, juntam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1178 1280 Medicamentos - PRISCILA MAZIN DA JULIA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 85 - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela antecipada, ajuizada por PRISCILA MAZIN DA JULIA, em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Aduz a autora portadora de “DIABETES MELLIT

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1531 I - poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, comunicando ao juiz sua decisão; O efeito suspensivo ou antecipação de tutela pedido no recurso são espécies de tutelas de urgência, devendo, portanto, preencher os requisitos previstos no artigo 995 do CPC/2015, quais sejam: