Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2567 534 do CPC. Assim procedendo, o SAJ criará automaticamente o respectivo incidente processual, para o qual todas as peças e manifestações referentes à execução da sucumbência deverão ser dirigidas. Por fim, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor, cancelando-se a presente distribuição. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2165 do Departamento Estadual de Trânsito do polo passivo e a inclusão do Sr. Diretor da 7ª CIRETRAN em Campinas. Anote-se.3. Trata-se de mandado de segurança por onde o impetrante alega ausência de notificação das penalidades, o que acarretou na impossibilidade de apresentação de defesa. Requereu liminar pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2036 681 para: (X) Providencie o requerente a comprovação da distribuição da carta precatória de fls. 196/197, no prazo de 10 dias. ADV: DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 191664/SP), MURILO RODRIGUES JUNIOR (OAB 329703/SP), LUÍS HENRIQUE BRANCAGLION (OAB 169374/SP) Processo 1018021-34.2015.8.26.0114 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2369 953 Processo 1012591-71.2017.8.26.0554 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Rafael Alex Sanches - Prefeitura do Municipio de Santo André - Pelo exposto, e com fundamento nos artigos 196 e 198 da Constituição Federal e 7.º da Lei Federal n.º 8.080/90, concedo a tutela de urgência para o fim de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1598 718 dos aluguéis em atraso. Nesse sentido Acórdão da lavra do Min. Adhemar Maciel, Resp 42.193-4-SP, j. 22.3.94, DJU 18.4.94, p. 8533, 2@ col., em, conforme THEOTONIO NEGRÃO, “in” CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL e legislação processual em vigor, Saraiva, 1995, 26a. Edição, pág. 1025, nota 8a ao artigo 63 d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3191 333 COMBO composto por smart control ACCU-CHEK PERFOMRA COMBO e sistema de infusão contínua de insulina ACCU-CHEK PIRIT COMBO: KIT DE INSUMOS com o sistema de infusão contínua de insulina ACCU-CHEK COMBO a serem comprados uma única vez, necessários para utilização do conjunto integrado (compra única) 01 aplicador ACCU-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2161 2224 BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP) Processo 1027731-69.2015.8.26.0602 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Teleme Alberto dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - - Copereso (Cooperativa de Egressos e Familiares de Sorocaba) - Manifestese o autor em réplica sobre as contestações TEMPESTIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2194 3469 Processo 0001380-89.2016.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - M.F.R. - F.M.V. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Novo Código Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por MAURO FLÁVIO RAMOS em face da FAZENDA PÚBLICA DO M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2496 355 local.Sem prejuízo das determinações supra, intime-se a parte autora que, no prazo de 10(dias) traga aos autos três orçamentos referentes ao custo mensal dos medicamentos/insumos, caso ainda não regularizados o fornecimento pela requerida.Após, com resposta nos autos, voltem conclusos. - ADV: ROGERIO VI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2008 2745 Gomes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Exclua-se, do polo passivo da ação, a “Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo” e “Estado de Sâo Paulo”, por duplicidade. Considerando o postulado constitucional que resguarda o acesso universal e igualitário às ações e serviç