CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1019 tado, qual seja, Terapia de infusão contínua de insulina (SICI) com bomba de insulina, conforme relatório médico anexos ID 185766749, de forma integral; incluindo todos os materiais e insumos acaso solicitados expressamente; CUSTEANDO, ainda, SENDO A HIPÓTESE, todas as despesas relativas, ficando a cargo do pólo passivo a escolha e contratação do profissional/e

Caderno 2 - Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2135 63 24 - 0911056-43.2012.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/30ª Vara Cível. Apelante: Anacleto Lima de Gois. Advogado: Rafael de Sousa Rezende Monti (OAB: 18044/CE). Apelado: Sompo Seguros S/A. Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado: Tiberio de Melo Cavalcante (OAB: 15877/CE). Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA Total de processos a julgar: 27 Fortal

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2022 34 Nº 0628978-66.2018.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Quixadá - Agravante: DFL Serviços de Limpeza Urbana Ambiental Ltda ME - Agravado: Município de Quixadá - Ausentes, pois, os requisitos para concessão do efeito suspensivo, indefiro o pleito recursal. Comunique-se ao Juízo da causa o inteiro teor deste decisório. Publique-se e intime-se a parte agravada para, querend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2842 192 São Paulo - Magistrado(a) Juliana Ibrahim Guirao Kapor - Conheceram e rejeitaram os Embargos de Declaração, negando-lhe provimento nos termos do voto. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUSCITADA OMISSÃO NO V. ACÓRDÃO PROFERIDO. EMBARGOS REJEITADOS. - Advs: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP) - Ivan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 1525 - Magistrado(a) Eliane da Camara Leite Ferreira - Advs: Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP) - Igor Fragoso Rocha (OAB: 268944/SP) - Maria Christina Nunes dos Santos (OAB: 76035/SP) - Clovis de Gouvea Franco (OAB: 41354/SP) DESPACHO Nº 1005386-55.2014.8.26.0114 - Recurso Inominado - Campinas - Recorrente: ANDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1228 2727 tópico final: Fls. 189/196: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONDENO a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO a fornecer mensalmente , a G.F.C.O., portadora de Cetoacidose por Primodescompensação Diabética (doença crônica e degenerativa, dependendo de acompanhamento médico constante): 1) Sistema Inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1536 Nº 0005798-15.2012.8.26.0650 - Recurso Inominado - Valinhos - Recorrente: CAR TRIP VIAGENS E TURISMO LTDA. Recorrido: OSWALDO MARTINEZ COLLADO - Magistrado(a) Cássio Modenesi Barbosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Rafael Rodrigo Bruno (OAB: 221737/SP) - Carlos Gonçalves Junior (OAB: 183311/SP)

Caderno 2 - Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2600 135 PREVISÃO NO JULGADO DO STJ ACERCA DA NECESSIDADE DA CIENTIFICAÇÃO PRÉVIA DA PARTE. DESSE MODO, INEXISTE QUALQUER EQUÍVOCO NO DECISUM RECORRIDO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO RECORRIDA MANTIDA.ACÓRDÃO:VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS EM QUE SÃO PARTES AS ACIMA INDICADAS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 9462 O STJ, no recente julgamento dos EREsp 1886929/SP e EREsp 1889704/SP, de relatoria do ministro Luís Felipe Salomão, decidiu que as operadoras de plano de saúde não estão obrigadas a financiar terapias não incluídas nos procedimentos da ANS, em razão da necessidade de preservar o equilíbrio atuarial e financeiro. Contudo acrescentou que essa orientação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2441 1826 Rodrigues para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 (quinze) dias e ao Pedido de Uniformização no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo legal, voltem conclusos. Int. - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Advs: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) -