153 resultados encontrados para solange rocha coutinho - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
- INSS Nos termos do art. 216 do Provimento Geral Consolidado da Justiça Federal de Primeiro Grau da Terceira Região, comunico o desarquivamento dos autos em epígrafe e INTIMO o advogado da parte autora para REQUERER O QUE DE DIREITO NO PRAZO DE CINCO DIAS. Após este prazo, nada sendo requerido, os autos serão devolvidos ao arquivo, conforme determina a norma referida. 0000691-06.2011.403.6112 - MENDES RODRIGUES(SP119665 - LUIS RICARDO SALLES E SP277847 CARMEN LUCIA VISNADI CONSTANTINO RIAL
- INSS Nos termos do art. 216 do Provimento Geral Consolidado da Justiça Federal de Primeiro Grau da Terceira Região, comunico o desarquivamento dos autos em epígrafe e INTIMO o advogado da parte autora para REQUERER O QUE DE DIREITO NO PRAZO DE CINCO DIAS. Após este prazo, nada sendo requerido, os autos serão devolvidos ao arquivo, conforme determina a norma referida. 0000691-06.2011.403.6112 - MENDES RODRIGUES(SP119665 - LUIS RICARDO SALLES E SP277847 CARMEN LUCIA VISNADI CONSTANTINO RIAL
1694/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1335 ... AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Art. 25 - A partir da fase de execução, os processos poderão ser inseridos no sistema do PJe-Jt, após a homologação de plano de ação Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: que deverá ser apresentado à Corregedoria Regional." Assim, verifica-se que o presente processo deve permanecer em "SENTENÇA tramitação pelo
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2219 2368 RESIDÊNCIA LEI 8.009/90. 1. Existindo prova inequívoca, pela averbação no registro do imóvel da dupla finalidade do bem, deve ser ele excluído da penhora, por ser bem de família, preservando-o por inteiro. 2. Existência de outros que podem garantir a execução. 3. Recurso especial desprovido. (STJ 2.ª
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3451 da gratuidade da justiça, ficando eventual obrigação decorrente de sua sucumbência sob condição suspensiva de exigibilidade. Para início da fase executiva dentro do prazo legal, deverá a parte credora demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recurso que justificou a concessã
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1135 BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP) Processo 1000346-10.2019.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Aparecido Custódio Jorge - Vistos, Ante a manifestação de fls. 83/84, entendo justificada a exigência de comprovação de indeferimento administrativo ao pleito do autor. Diante da
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3302 EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 1000747-16.2020.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Juliano dos Santos Ginel - Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. - Vistos. Pág. 156: Diante da informação de que o autor compareceu à perícia médica designada, aguard
Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 2337 instruíram a inicial, entregando-se-os mediante recibo nos autos. P.R.I. - ADV: JULIANA MODESTO DE OLIVEIRA (OAB 283163/ SP), GUSTAVO CONSTANTINO PARUSSOLO (OAB 329557/SP) Processo 0007039-15.2012.8.26.0168 (168.01.2012.007039) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Roberto V
3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 6794 testemunhas das partes, do início da audiência até a oportunidade forma clara e detalhada, acompanhadas de notas explicativas e de serem ouvidas. demonstrativos das operações efetuadas, de forma a facilitar a Intimem-se. análise e a compreensão da parte contrária e do Juízo; DRACENA/SP, 16 de novembro de 2020. FABIO NATALI COSTA b) CORREÇÃO MONETÁRIA:
3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Antonio Sarquis Pinto – 0179-1900121933845-0 – R$ 105,13; 42.0075200-75.2006.5.15.0061 – Raquel Vital de Oliveira X Fabiano Macharet de Sousa – 0179-3800113798627-0 – R$ 41,59; 43.0011146-22.2014.5.15.0061 – Roberto Pires X Patric Transporte Rodoviário – 0179-2400107289767-0 – R$ 22,00; 7267 Azul Linhas Aéreas Brasileiras - 0179- 2200107271044-0 – R$ 117,4