Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 0003930-81.2012.403.6112 PROT: 02/05/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SOLANGE ROCHA COUTINHO DOS SANTOS ADV/PROC: SP213850 - ANA CAROLINA PINHEIRO TAHAN REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 5 PROCESSO : 0003931-66.2012.403.6112 PROT: 02/05/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: WALTER MARCELINO DOS SANTOS ADV/PROC: SP170780 - ROSINALDO APARECIDO RAMOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0003932-

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 0003930-81.2012.403.6112 PROT: 02/05/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SOLANGE ROCHA COUTINHO DOS SANTOS ADV/PROC: SP213850 - ANA CAROLINA PINHEIRO TAHAN REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 5 PROCESSO : 0003931-66.2012.403.6112 PROT: 02/05/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: WALTER MARCELINO DOS SANTOS ADV/PROC: SP170780 - ROSINALDO APARECIDO RAMOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0003932-

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

presentes, notadamente em razão do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação (ausência de renda para a subsistência) e a verossimilhança das alegações, razão pela qual, com fulcro no artigo 273 do Código de Processo Civil, CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA e determino a imediata concessão do benefício pensão por morte em prol da parte autora, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da intimação dessa decisão, sob pena de expedição de ofício ao Ministério Público F

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 16266 DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER dos embargos de declaração opostos por SOLANGE ROCHA COUTINHO e não os acolher, tudo nos termos da fundamentação. RONALDO OLIVEIRA SIANDELA Juiz do Trabalho Relator Votos Revisores Em sessão realizada em 22/01/2019, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo, nos t

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 16264 No mérito, todavia, não comportam acolhida. A pretensão recursal de aumento do valor da indenização por danos Em sessão realizada em 22/01/2019, a 4ª Câmara (Segunda morais foi devidamente decidida, com valoração da prova dos autos Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou - inclusive do depoimento da referida testemunha -, adotando-s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001880-82.2012.403.6112 - MARIA DA SILVA GIMENES(SP091265 - MAURO CESAR MARTINS DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARIA DA SILVA GIMENES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos do despacho de fl. 104, manifeste-se a parte autora quanto à concordância ou não com os cálculos/ manifestação apresentados pelo INSS.Int. 0003930-81.2012.403.6112 - SOLANGE ROCHA COUTINHO X RAQUEL COUTINHO DOS SANTOS X GENILDO COUTINHO DOS SANTOS(SP213850 - ANA CAROLINA PINHEIRO TAHAN) X I

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 6642 Adoto os bem elaborados fundamentos acima. Acresço que, comprovando a incapacidade quando da rescisão contratual, a carta de concessão do auxílio-doença previdenciário indica que o pedido ocorreu em 20.12.2014 (id PJE nº 500d3de), antes da rescisão, datada de 31.7.2015 (TRCT, id PJE nº f3e036b). Dessa forma, irregular a dispensa levada a efeito, irretocável a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Keiite Sakate ADVOGADO : 336729/SP - Divaldo Viollini REQDO : Vinicius Scarbelli Bortoluzi Eireli-me VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000997-15.2021.8.26.0168 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Keiite Sakate ADVOGADO : 33672

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3075/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho "ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS", aos quais estava adstrito, não atentando para o princípio da predominância do interesse vinculante. Destarte, o ente tomador não adotou medidas eficazes objetivando o adimplemento, por parte da prestadora de serviços, dos direitos e garantias trabalhistas dos empregados destas, restando apenas a confirmação de que vinham d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 542 757 GONÇALVES FERNANDES OAB/SP 165425 311.01.2009.000825-1/000000-000 - nº ordem 238/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ação de cobrança - MARCELO AKIRA SHIHOMATSU X BANCO BRADESCO - Tornem os autos conclusos com carga para sentença. Int. - ADV TATIANA TIEME HOSHINO OAB/SP 238326 - ADV VIDAL RIBEIRO PON