27 resultados encontrados para solidada do stf - data: 02/08/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 “(...) De acordo com jurisprudência con-solidada do STF, o valor da obrigação principal deve funcionar como limitador da norma sancionatória, revelando-se abu-sivas e de natureza confiscatória somente as multas arbitradas acima do montante de 100% (cem por cento). (...)” (TJGO, 2ª C. Cível, A.I. nº 5248386-10.2016.8.09.0000, Rel. Dr. José Carlos de Oliveira, a
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 HIPOSSUFICIENTE DE CONHECIMENTOS TECNICO O AUTOR. INTIME-SE. CUMP RA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 17 DE ABRIL DE 2017. J. LEAL DE SOUS A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 99718-18.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 462 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : MARIA APARECIDA EZEQUIEL SANTOS REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 20634 GO - MELYSSA PIRES LEDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 NR. PROTOCOLO : 603409-72.2008.8.09.0051 ( 200806034097 ) AUTOS NR. : 2325 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : VALDENOR DA SILVA BORGES REQUERIDO : ITAU SEGUROS S/A ADV REQTE : 18257 GO - NICANOR JOSE JUNIOR ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : TENDO EM VISTA A CONTRADICAO ENTRE O DESPACHO DE FLS. 349 E O OFI CIO DE FLS. 350, QUE PODERIA TER GERADO DUVI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1476 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/01/2014 NTES E AVALIá-LOS, INTIMANDO-SE OS EXECUTADOS NA MESMA OPORTUNIDA DE. POR FIM, TAMBéM DEVERá CONSTAR DO MANDADO QUE OS EXECUTADOS P ODERãO, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, OPOREM-SE A ESTA EXECUçãO P OR MEIO DE EMBARGOS. GOIâNIA,.......DE OUTUBRO DE 2013. LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQ
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1500 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/03/2014 O AOS ENCARGOS EXIGIDOS NO PERíODO DA NORMALIDADE CONTRATUAL (JUR OS REMUNERATóRIOS E CAPITALIZAçãO), CONFORME DISPõE O MESMO STJ N A “ORIENTAÇÃO 2”. RESTRINGIDO, DESSA FORMA, O CAMPO DE ANáLISE, E VOLTANDO MAIS UMA VEZ PARA A PETIçãO INICIAL VAMOS PERCEBER QUE NELA OU NOS DOCUMENTOS CARREADOS AINDA NãO SE ENCONTRA CABALMENTE DEMONSTRADO QUE O CONSUMIDOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 DESPACHO : AUTOS N 1.327/2015- DECISAO: VISTOS ETC. MN EMPREENDIMENTOS LTDA. AFOROU NESTE JUIZO ACAO DE CONSIGNACAO EM PAGAMENTO VISANDO A MO DIFICACAO DA FORMULA DE CALCULO COM COBRANCA DE JUROS COMPOSTOS E TUTELA ANTECIPADA EM FACE DE ENGEL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA , NA QUAL REQUER AUTORIZACAO PARA CONSIGNAR VALORES INFERIORES AO CONTRATADO, OS QUAIS ENTENDE CO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1341 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/07/2013 NR. PROTOCOLO : 301420-36.2012.8.09.0093 AUTOS NR. : 1123 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ELIANE DIAS DE ASSIS REQUERIDO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADV REQTE : 11873 GO - JOSE RENATO NASCIMENTO TIRABOSHI DESPACHO : TRATA-SE DE AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO PROPOSTA POR EL AINE DIAS DE ASSIS, EM FACE DE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS, AMB OS QUALIFICA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PROTOCOLO N 201504247900 DESPACHO EM HOMENAGEM AO PRINCIPIO DA CO NCILIACAO, BEM COMO DIANTE DO PLEITO FORMULADA PELA PARTE AUTORA A FL. 181, DESIGNO NOVA AUDIENCIA VISANDO A COMPOSICAO DAS PARTES LITIGANTES PARA O DIA 19/06/2017 AS 14 HORAS. ATE TRES DIAS ANTE S DA SESSAO, A SERVENTIA ENCAMINHARA OS AUTOS AO CEJUSC CENTRO JU DICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS, DESTA COMARC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 INICIAL, HIPOTESE A QUAL O BEM LHE SERA RESTITUIDO LIVRE DE ONUS . 5) DEFIRO AS PRERROGATIVAS DO ART. 212 DO CPC. 6) CUMPRA-SE E I NTIME-SE. JATAI, 16/08/2016 14:23:57. THIAGO SOARES CASTELLIANO L UCENA DE CASTRO JUIZ DE DIREITO OBS.: DECISAO ASSINADA ELETRONICA MENTE, NAO HA NECESSIDADE DE ASSINATURA FISICA/MANUAL, CONFORME A RT. 1, 2, III, "A" DA LEI N 11.419/06. PARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 SESSAO, A SERVENTIA ENCAMINHARA OS AUTOS AO CEJUSC CENTRO JUDICI ARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS, DESTA COMARCA. CUMPRA-SE. INTIMEM-S E. APARECIDA DE GOIANIA, 14 DE AGOSTO DE 2017. J. LEAL DE SOUSA J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REPRESENTANTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : : 135492-12.2017.8.09.0011 579 REVISIONAL ROSANE ROLOFF E CIA LTDA