27 resultados encontrados para solidada do stf - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 ENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS, NO PRAZO DE 10 DIAS. 4) INTIME-S E. CUMPRA-SE. JATAI, 06/02/2015 16:06:31. THIAGO SOARES CASTELLIA NO LUCENA DE CASTRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 476228-49.2014.8.09.0093 AUTOS NR. : 16 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : HEIDH FERNANDES E SILVA REQUERIDO : BANCO VOLKSVAGEM S/A ADV REQTE : 15749 GO - JAQUEL SOUZA LIMA DESPACHO :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 AUTOS N. 1545/2003 DECISAO: VISTOS ETC. EXPECA-SE NOVO EDITAL DE CITACAO CONFORME DETERMINACAO DE FLS. 101, NOS TERMOS DO PEDIDO D E FLS. 152. GOIANIA, 26 DE MARCO DE 2015. RODRIGO DE CASTRO FERRE IRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 147386-85.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 2533 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : FLAVIANA ANTONELLI DE OLIVEIRA REQUERIDO : BA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 . SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E BANCAR IO. RECURSO ESPECIAL. ACAO REVISIONAL DE CLAUSULAS DE CONTRATO BA NCARIO. INCIDENTE DE PROCESSO REPETITIVO. JUROS REMUNERATORIOS. C ONFIGURACAO DA MORA. JUROS MORATORIOS. INSCRICAO/MANUTENCAO EM CA DASTRO DE INADIMPLENTES. DISPOSICOES DE OFICIO. DELIMITACAO DO JU LGAMENTO. CONSTATADA A MULTIPLICIDADE DE RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 S, O TOTAL DAS PARCELAS PRETERITAS COM OS ACRESCIMOS LEGAIS; E, N O MESMO DIA DOS MESES SUBSEQUENTES, AS VINCENDAS, MAS SEM O CONDA O DE AFASTAR NESTE MOMENTO OS EFEITOS DA MORA FATO QUE SOMENTE SE RA VERIFICADO AO FINAL DA DEMANDA. NAO EFETUADOS OS DEPOSITOS, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO PARA GRAFO UNICO DO ART. 542 DO CODIGO DE PROCESS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1506 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/03/2014 CONDãO DE AFASTAR OS EFEITOS DA MORA, HAJA VISTA QUE, PARA O ALC ANCE DE TAL OBJETIVO, NECESSáRIO SERIA, O DEPóSITO NO VALOR PACTU ADO. DESTA FEITA, EM CASOS COMO O PRESENTE, EM QUE OS CONSUMIDORE S CUMULAM A CONSIGNAçãO COM A REVISãO DO CONTRATO PACTUADO ENTRE AS PARTES, ENTENDEMOS SALUTAR ADMITIR-SE O DEPóSITO, TAL COMO OFE RTADO PELA PARTE DEVEDORA, SENDO CERT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 DA ALEGACAO, UMA VEZ QUE SEQUER FOI JUNTADO AOS AUTOS O CONTRATO ENTABULADO ENTRE AS PARTES. DE IGUAL MODO, NAO RESTOU COMPROVADO OS ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A PROBABILIDADE DE EXISTENCIA DA PRO VA INEQUIVOCA DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU DE RISCO AO RESULT ADO UTIL DO PROCESSO. NESSAS CIRCUNSTANCIAS, NAO FORAM SATISFEITO S OS REQUISITOS PARA CONCESSAO DA TUTELA ANTEC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 TES REQUISITOS: A) QUE HAJA ACAO PROPOSTA PELO DEVEDOR CONTESTAND O A EXISTENCIA INTEGRAL OU PARCIAL DO DEBITO; B) QUE NESSA ACAO E STEJA EFETIVAMENTE DEMONSTRADO QUE A CONTESTACAO DA COBRANCA INDE VIDA SE FUNDA NA APARENCIA DO BOM DIREITO E EM JURISPRUDENCIA CON SOLIDADA DO STF OU STJ; C) CONTESTADA APENAS PARTE DO DEBITO, OFE RECA-SE O DEPOSITO DA PARCELA INCONTROVERS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 AMENTO: 18/08/2015, 31 CAMARA DE DIREITO PRIVADO, DATA DE PUBLICA CAO: 18/08/2015) APELACAO CIVEL - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE V EICULO USADO - VICIO REDIBITORIO - NEGLIGENCIA DO COMPRADOR - AUS ENCIA DO DEVER DE INDENIZAR. - TRATANDO-SE DE VEICULO USADO, NAO PODE O COMPRADOR NEGLIGENTE, EM RAZAO DA AUSENCIA DE EXAME MECANI CO ANTES DA REALIZACAO DA COMPRA DO RESPECTI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 SUFICIENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONCESSAO DO BENEFICIO E M VOGA. NO QUE TANGE AO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, A LUZ DA DIC CAO DO ART. 273 DO CODIGO PROCESSUAL CIVIL, FACULTA-SE AO JUIZ CO NCEDE-LA QUANDO SE CONVENCER DA EXISTENCIA DA PROVA INEQUIVOCA DO DIREITO E VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO. DE UMA ANALISE PERFUNCTOR IA DOS DOCUMENTOS TRAZIDOS COM A EXORDIAL,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 ONSIGNATORIO. TANTO E VERDADE QUE A MATERIA E DISCIPLINADA NO LIV RO I, TITULO VIII, CAPITULO I, SECAO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIV IL, SOB A RUBRICA DOS REQUISITOS DA PETICAO INICIAL. NESSE CONTEX TO, O DESCUMPRIMENTO DA DETERMINACAO LEGAL INVIABILIZA O PROSSEGU IMENTO DA DEMANDA, JA QUE UM DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS EM LE I PARA O DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR