Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3169 564 ADV: VIVIANE DE CÁSSIA DOS SANTOS MARINHO (OAB 15299/AM), ADV: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB 60359/RJ) - Processo 0699809-88.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Raissa Meiry Conegundes Mineiro - REQUERIDO: Itaú Unibanco S/A - Notifique-se a pa

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0017228-84.2009.403.6100 (2009.61.00.017228-9) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1778 - LUIS FELIPE FERRARI BEDENDI E Proc. 1710 - BEATRIZ DE ARAUJO LEITE NACIF) X GARABED HAKIM(SP063951 - JOSE MANUEL PAREDES) Proferi despacho nos autos de Procedimento Comum sob nº 0007764-36.2009.403.6100. 0017230-54.2009.403.6100 (2009.61.00.017230-7) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1778 - LUIS FELIPE FERRARI BEDENDI E Proc. 1710 - BEATRIZ DE ARAUJO LEITE NACIF) X GARABED HAKIM(SP033886

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2590 forma do art. 485, VI do CPC, em virtude da perda superveniente do interesse de agir.Consequentemente, arcará a autora, quem deu causa a propositura da demanda, com as custas e demais despesas do processo, e honorários advocatícios fixados, por equidade, em 10% do valor atualizado da causa, com fundamento no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2326 3986 2009, quando o saldo então apurado e a atualização das parcelas posteriormente vencidas será convergente aos parâmetros da Lei 11.960/09 até 25 de março de 2015, quando, a partir dessa data, a teor da modulação que o Supremo Tribunal Federal atribui à declaração parcial de inconstitucionalidade da EC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1684 733 que está na posse do imóvel por mais de vinte anos, com animus domini e de forma tranquila, sem oposição de qualquer dos confinantes ou titulares do domínio. Nesse sentido, os documentos acostados aos autos do processo exteriorizam a referida posse. Aponta-se, ademais, que a manifestação do MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1488 2096 porto de Santos, teve mais algum problema? D.: Que eu tomei conhecimento não. J.: Vocês trabalham com esse navio todos os anos? D.: Sim, são três navios, o Pullmatur, o Soberano e o Imperatriz. DADA A PALAVRA A AUTORA, FOI PERGUNTADO: A.A.: Se nesses três navios o que muda? Tem diferença de classe? E o que foi que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1479 452 de cópias das últimas 03 (três) declarações do imposto de renda ou comprovantes de rendimentos, ou recolham as custas processuais, sob pena de cancelamento da Distribuição. 27. Deverão os autores, também, emendar a inicial, no mesmo prazo, sob pena de indeferimento, para adequar o valor da causa ao va

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1494 703 Anote-se a interposição de recurso de agravo de instrumento contra decisão que que recebeu o recurso de apelação da coimpetrada Telco, apenas no efeito devolutivo fls.555. 2. Em 10 (dez) dias, diga a co-impetrada Telco em que efeito foi recebido o recurso interposto fls.606/614, comprovando-se. 3. Sem prejuízo, ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 287 se em segredo de justiça (CPC, art. 155, II) e com isenção de custas (art. 7º, III da Lei Estadual n.11.608/03). 2. Arbitro os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) dos rendimentos líquidos, a partir da citação e designo audiência de tentativa de conciliação, NO SETOR DE CONCILIAÇÃO DA FAMÍLI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1308 869 garantia da coisa julgada e, por reverberação, ao pronto princípio da separação dos Poderes. 37. Certo que, bem pontuou o Advogado-Geral da União, o § 12 do art. 100 da Constituição Federal não se reporta à correção monetária já aplicada pelo Juízo competente. Trata, isto sim, de atualização dos valores