218 resultados encontrados para soltura. ressalto que - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 IENCIA. REGISTRE-SE NO SDM E NO SPG. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINO U A MM JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU ________, PAT RICK ANDRADE SILVEIRA, ASSISTENTE DE AUDIENCIA, QUE O DIGITEI. MO NICA MIRANDA GOMES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO CRISTH IANO MENEZES DA SILVA CAIRES PROMOTOR DE JUSTICA ARLINDO CARDOSO DANTAS E OLDEMAR JOSE DA ROCHA ADVOGADOS DAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 VITIMA : KASSANDRA DE AZEVEDO DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 350 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, C ONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A LEONI DE OLIVEIRA MESQUITA, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO ; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4 SE APRESENT AR D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 FE ITA, INDEFIRO O PEDIDO RETRO GOIANIA, 09/11/2016 16:22:09 JOS E C ARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 369096-07.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LEONARDO CASSIANO DE OLIVEIRA VITIMA : LEOCACIO CASSIANO DE OLIVEIRA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, CONCEDO LIBERDADE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 MOS; C) AFASTO A PRELIMINAR DE INEPCIA DA INICIAL SUSTENTADA PELA DEFESA DE BRUNO VINICIUS RIBEIRO SALGADO, BEM COMO OS PLEITOS DE DESCLASSIFICACAO DO DELITO IMPUTADO NA INICIAL, E DETERMINO O PR OSSEGUIMENTO DO FEITO EM RELACAO A ELE; D) NAO VISLUMBRANDO NENHU MA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA, DESIGNO O DIA 29/11/2018, AS 13H30M, PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE I
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 IS COMO CASA DE PROSTITUICAO, BARES OU BOTECOS; 7. NAO PARTICIPAR DE REUNIOES OU CONCENTRACOES PUBLICAS (FESTAS, COMICIOS, ETC.); 8. AUSENTAR-SE DE SUA RESIDENCIA SOMENTE PELO TEMPO NECESSARIO PA RA O TRABALHO E PARA ATIVIDADES EDUCACIONAIS, CULTURAIS, RELIGIOS AS E ESPORTIVAS; 9. NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO E NEM SE AUSENTAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 PRISAO DO EXECUTADO. EXPECA-SE COM URGENCIA A COMPETENTE CARTA P RECATORIA E O ALVARA DE SOLTURA. RESSALTO QUE DEVERA SER PROCEDID A A BAIXA DA INSCRICAO NO BNMP, CASO TENHA SIDO REALIZADA. EM SEG UIDA, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTE SOB RE O ACORDO REALIZADO AS FLS. 118/120, PELO PRAZO DE 20 (VINTE) D IAS. POR VIM, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 A QUANTIA DE R$ 954,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS). T AMBEM, APLICO, CUMULATIVAMENTE, AS SEGUINTES OBRIGACOES: 1) COMPA RECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO A QUE FOR REGULARMENTE INTIMADO ; 2) NAO MUDAR DE ENDERECO, SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO; 3) NAO PRATICAR NOVA INFRACAO PENAL DOLOSA; 4) TRATAR COM URBANID ADE E CIVILIDADE A OFENDIDA. DEVERA O AUTUA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 NOS TERMOS DA PORTARIA 04/2012. DEFIRO INTEGRALMENTE OS REQUERIM ENTOS FORMULADOS NA COTA MINISTERIAL DE F. 102-103. ALTERE-SE NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU A NATUREZA DO PROCESSO, DEVENDO CONSTAR ACAO PENAL. CUMPRA-SE E CERTIFIQUE-SE. CALDAS NOVAS, 13 DE JULHO DE 2018. NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE DIREITO EM SUBS TITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 .4430. TODAVIA, NO DIA 17/11/2015, A OFENDIDA COMPARECEU NA SERVE NTIA CRIMINAL E ALEGOU TER REATADO O RELACIONAMENTO AMOROSO COM O AGRESSOR (F. 33), MOTIVO PELO QUAL, AOS 03/03/2016, AS MEDIDAS P ROTETIVAS ANTERIORMENTE CONCEDIDAS FORAM REVOGADAS, TENDO SIDO DE TERMINADO A EXTINCAO DOS PRESENTES AUTOS (F. 36). NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, REVOGO A SEGREGACAO CAUTELAR ANTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 FIANCA, EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA, COLOCANDO-SE O AUTUADO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO TI VER QUE PERMANECER PRESO. DE IGUAL FORMA, DETERMINO QUE, PARA O C ASO DE DECORRIDOS MAIS DE 05 (CINCO) DIAS DA PRISAO DO AUTUADO, S EM O RECOLHIMENTO DA FIANCA, RESTANDO, ASSIM, PRESUMIDA SUA HIPOS SUFICIENCIA FINANCEIRA, EMITA-SE ALVARA DE S