Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 3584 da parte autora acarretará na extinção do feito, com condenação em custas. Em não havendo acordo na audiência designada, querendo, poderão as partes apresentarem em audiência de instrução e julgamento, a ser designada posteriormente, até três testemunhas, independentes de intimação. As partes co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 2686 Processo 1013071-04.2016.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Lourdes Peluso - Pedro Antonio de Mello - (autor/a) manifestar-se, em 05 dias, sobre o pedido de extinção feito pelo requerido a fls.56. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), MAUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 3448 Tumang - Izilda do Carmo Ferreira - - Anderson Ferreira da Silva - - Michele Ferreira da Silva - Por determinação deste juízo: Em quinze (15) dias, sob pena de indeferimento, a petição inicial deverá ser emendada, sanando-se: - O endereço eletrônico, nos termos do art. 287 do CPC. A qualificação das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2596 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz(a) de Direito - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP), JÉSSICA APARECIDA DANTAS (OAB 343001/SP) Processo 1012818-11.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Guilherme Alexandre Jayme - Sky Serviços de Banda Lar

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença instaurado em face do Instituto Nacional do Seguro Social, na qual se objetivava o recebimento de valores alusivos a honorários sucumbenciais relativos ao patrono do autor, bem como a soma do principal e juros relativos aos valores em atraso do benefício implantado. (Num. 12667932 - Pág. 29). Após a homologação dos cálculos, foram expedidos ofícios requisitórios (Num. 12667932 - Pág. 49/50), com notícia da liberação para pagamento (Num

Publicações Judiciais I ● 27/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO ADVOGADO No. ORIG. : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES : 02.00.00016-1 2 Vr DRACENA/SP EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. RECURSO REPETITIVO. REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA. ART. 543-C, § 7º, II, DO CPC. CARÁTER IRRISÓRIO DA EXECUÇÃO FISCAL. RESP 1.111.982/SP. CDA. NULIDADE AFASTADA. EXCESSO DE EXECUÇÃO NÃO CONFIGURADO. VALOR DA CDA CORRESPONDENTE À SOMA DO PRINCIPAL E DA MULTA MORATÓRIA, NA DATA DO VENCIMENTO DA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de cumprimento de sentença instaurado em face do Instituto Nacional do Seguro Social, na qual se objetivava o recebimento de valores alusivos a honorários sucumbenciais relativos ao patrono do autor, bem como a soma do principal e juros relativos aos valores em atraso do benefício implantado. (Num. 12668116 - Pág. 189). Após a homologação dos cálculos, foram expedidos ofícios requisitórios (Num. 12668116 - Pág. 228/230), com notícia da liberação para pagamento (Num. 126681

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de cumprimento de sentença instaurado em face do Instituto Nacional do Seguro Social, na qual se objetivava o recebimento de valores alusivos a honorários sucumbenciais relativos ao patrono do autor, bem como a soma do principal e juros relativos aos valores em atraso do benefício implantado. (Num. 12666917 - Pág. 242). Após a homologação dos cálculos, foram expedidos ofícios requisitórios (Num. 12666917 - Pág. 261/263), com notícia da liberação para pagamento (Num. 126669

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença instaurado em face do Instituto Nacional do Seguro Social, na qual se objetivava o recebimento de valores alusivos a honorários sucumbenciais relativos ao patrono do autor, bem como a soma do principal e juros relativos aos valores em atraso do benefício implantado. (Num. 13589041 - Pág. 111) Após a homologação dos cálculos, foram expedidos ofícios requisitórios (Num. 13589041 - Pág. 137/139), com notícia da liberação para pagamento (N

Publicações Judiciais I ● 27/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO ADVOGADO No. ORIG. : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES : 02.00.00016-1 2 Vr DRACENA/SP EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. RECURSO REPETITIVO. REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA. ART. 543-C, § 7º, II, DO CPC. CARÁTER IRRISÓRIO DA EXECUÇÃO FISCAL. RESP 1.111.982/SP. CDA. NULIDADE AFASTADA. EXCESSO DE EXECUÇÃO NÃO CONFIGURADO. VALOR DA CDA CORRESPONDENTE À SOMA DO PRINCIPAL E DA MULTA MORATÓRIA, NA DATA DO VENCIMENTO DA