Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 VOTOS 2049 RECORRENTE: ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCER RECORRIDO: TAYNA SANTOS DE ALMEIDA RELATORA: DESEMBARGADORA CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA Acórdão Processo Nº RO-0001860-09.2015.5.17.0003 Relator CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA RECORRENTE ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCER ADVOGADO JANAINA BARBOSA DE SOUZA BOLZAN LESSA(OAB: 8821/ES) RECORR

Seção III ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 NR. PROTOCOLO : 45048-88.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 179 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SEBASTIAO DENISSON SOARES DA SILVEIRA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. COM BASE NOS ELEMENTOS COLIGIDOS DOS AUTOS , INEXISTEM DADOS MINIMOS DE SEGURANCA PARA A PROPOSITURA DA ACAO PENAL, O QUE CONSISTE EM ANTECEDENTE LOGICO PARA O INICIO DA PER SECUCAO PENAL. A

Seção III ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR OS FATOS E CIRCUNSTANCIAS DE EVENTUAL INFRACAO PENAL DE HOMICIDIO, FIGURANDO COMO VITIMA MARCO AURELIO GOMES DA SILVA. INSTADO A SE MANIFESTA R, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLI CIAL. E O RELATORIO. DECIDO. COM BASE NOS ELEMENTOS COLIGIDOS DOS AUTOS, INEXISTEM DADOS MINIMOS DE

Seção III ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 VITIMA : MARCO ANTONIO ARAUJO SOUSA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR OS FATOS E CIRCUNSTANCIAS DE EVENTUAL INFRACAO PENAL DE HOMICIDIO, FIGURANDO COMO VITIMA MARCO ANTONIO ARAUJO SOUSA. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICI AL. E O RELATORIO. DECIDO. COM BASE NOS E

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 ADVOGADO trabalhador e, por isso mesmo, somente deve ser aplicada quando o ato praticado for extremamente grave ou quando as penalidades RECORRIDO mais brandas, anteriormente aplicadas, não tiverem surtido o efeito ADVOGADO 418 MARCOS ANTONIO CUNHA CAJUEIRO(OAB: 5661/AL) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA TIALA SORAIA DE FARIAS CARVALHO(OAB: 11485-A/AL) necessário para enquad

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 OAB: MG - 120.000 813 Acordam os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, LUCAS MATTAR RIOS MELO - OAB: MG - 118.263 conhecer do recurso empresarial e, no mérito, negar-lhe provimento. RECORRIDO: MABIANA DE FARIAS LEITE - CPF: 096.755.43493 Maceió, 14 de agosto de 2018. ADVOGADO: RAFAEL BARROS E SILVA

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2258/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2366 In casu, apesar da reclamada ter interposto Recurso Ordinário com razões recursais sem correlação com o que foi pedido e deferido pelo Juízo de origem, a penalidade por litigância de má-fé é medida extrema, que somente deve ser aplicada quando restar inequívoco o dolo do agente, o que não condiz com a hipótese sub judice. Cabeçalho do acórdão Diante disso,

Seção I ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 NR.PROCESSO: 5340856.26.2017.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO PELO DECRETO-LEI Nº 911/69. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENVIADA PARA O ENDEREÇO DO DEVEDOR. MUDANÇA NÃO COMUNICADA AO CREDOR. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. 1. O agravo interno interposto em face de decisão prolatada nos autos resta prejudicado q

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região André Machado Gomes de Melo garantia não exigidos (art. 855-A, § 1º, II, CLT). Procedência: 20ª Vara do Trabalho do Recife/PE FUNDAMENTAÇÃO: 2244 Da nulidade processual por vício de citação Como já pontuado acima, o agravante suscita a nulidade processual, por vício de citação. EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. INCIDENTE DE Vejamos. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALID

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2246 PROC. Nº TRT - 0001103-46.2019.5.06.0014 (AP) Órgão Julgador: Terceira Turma VOTO Relatora: Desembargadora Virgínia Malta Canavarro Recorrente: JOANNES BOSCO RAMOS DE OLIVEIRA CAVALCANTI Dos pressupostos objetivos de admissibilidade Recorrido: JEFFERSON MANOEL DA SILVA Recurso tempestivo (apelo interposto antes de qualquer intimação). Advogados: Joannes Bosco Ram