Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 419 208 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:269.01.2009.002167 Nº ORDEM:13.01.2009/000287 CLASSE:OUTROS CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2008/275 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:269.01.2009.002196 Nº ORDEM:11.01.2009/000222 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2395 257 dias-multa.Concorre a atenuante da confissão espontânea desse delito, pelo que diminuo a pena em um sexto, passando a dosá-la em 2 (dois) anos, 09 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão e 50 dias-multa. Convolo em definitiva a pena acima dosada, porque ausentes outras causas de aumento e de diminuição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1220 547 PROCESSO:269.01.2012.011596 Nº ORDEM:11.01.2012/001198 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA ORIGEM:17788-0 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal Réu:MAX JULIO RODRIGUES VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:269.01.2012.011593 Nº ORDEM:13.01.2012/001885 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASS

Seção II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 COSTA DE OLIVEIRA E LYNEKER GUILHERME SILVA DE OLIVEIRA, DEVIDAM ENTE QUALIFICADOS E REPRESENTADOS NOS AUTOS COMO INCURSO NAS PENA S DO CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 288, DO CODIGO PENAL E A ARTIGO 1 6, INCISO III, DA LEI N 10.826/2003, NA FORMA DO ARTIGO 69, DO CO DIGO PENAL. ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL ON DE FICA ESTIPULADO QUE QUANDO O AGENTE, MEDIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1312 313 ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/900139 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:D. M. B. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:269.01.2012.021879 Nº ORDEM:13.01.2012/003125 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/56 JUSTIÇA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 992 253 Declarante:FABIO ALEXSANDRO DE SOUZA VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:269.01.2011.012721 Nº ORDEM:11.01.2011/001140 CLASSE:CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA INQUÉRITO (PORTARIA):2011/83 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:ROBERTO NERCELI LEMES VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:269.01.2011.012722 Nº OR

Seção II ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s) o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração (ões) especificada(s) acima. E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 345 substituição e a inexistência de qualquer alteração da situação que gerou a determinação de seu recolhimento cautelar, indica que a situação atual deve ser mantida; anote-se, ainda, que a prisão deve ser mantida para assegurar a aplicação da lei penal, ante o acima exposto. RÉU DONIZETE FLORIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1417 269 JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUÍS BASTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON MESSIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0012/2013 Processo 0003803-09.2013.8.26.0269 (026.92.0130.003803) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Everton Guilherme de Oliveira Andrade e ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 772 290 PROCESSO:269.01.2010.015614 Nº ORDEM:13.01.2010/001902 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/41 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:MILTON SIMÃO RIBEIRO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:269.01.2010.015618 Nº ORDEM:11.02.2010/001217 CLASSE:CRIM