Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1783 1005099-04.2016.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Matão - Relator: Des.: José Aparício Coelho Prado Neto - Apelante: Kenny Abu Kamel Duque - Apelado: Carlos Alberto da Silva e outro - Deram provi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2322 R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1788 1032277-96.2017.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Galdino Toledo Júnior - Apelante: Isaque Marques de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: MRV Engenharia e Parti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1789 provimento em parte ao recurso. V. U. Declara voto vencedor o 3º juiz. - Advogado: Julio César Minaré Martins (OAB: 344511/ SP) (Fls: 14) - Advogado: Eduardo Zuanazzi Saden (OAB: 332599/SP) (Fls: 14) - Advogado: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/ SP) 1040852-77.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1790 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: José Aparício Coelho Prado Neto - Apelante: Viva Vista Recanto Spe Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Apelado: Carlos Alexandre Ferreira dos Santos e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Pelegrini Barbos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2529 2042 1067309-90.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Galdino Toledo Júnior Apelante: Goian Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelada: Maria Iranilda Machado Amaral e ou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2591 316623/SP) - Advogado: Pedro Henrique Tavares dos Santos (OAB: 399401/SP) - Advogado: Gustavo Marques de Sá Gomes (OAB: 357234/SP) 1027734-36.2019.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1779 1002186-14.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Galdino Toledo Júnior - Apelante: A.R.T. Construtora Ltda - Apelante: Casari Imobiliaria e Administração

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2590 Desembargador Edson Luiz de Queiroz, que acompanharam a divergência. Portanto, por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencido o Relator Sorteado. Acórdão com o Relator Sorteado. Declara voto vencedor o 3º juiz. - Advogado: Rodrigo Henrique Gaya Jorge Isaac (OAB: 257221/SP) (Fls: 10) - Advogado: Danilo Lacerda de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1609 DA PRESENTE DEMANDA. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR FACULDADE DO COMPRADOR PLEITEAREM A RESOLUÇÃO DO CONTRATO E A RESTITUIÇÃO PARCIAL DOS VALORES PAGOS ARTIGOS 51, INCISOS II E IV, E 53, CAPUT, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RESOLUÇÃO CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS COM RETENÇÃO DE 25% P