Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 948 889 GONÇALVES FERRAZ DE ARRUDA (OAB: 252499/SP) 0027225-21.2009.8.26.0344 (990.10.534752-5) - Apelação - Marília - Relator: Des.: Urbano Ruiz, Revisor: Des.: Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rafael Honorato Businaro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Delton Croce Junior (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2658 PEDRO PAULO DA ROCHA JÚNIOR, FABIANO FIDELIS BEZERRA e MANOEL MESSIAS FERREIRA BRAGA, qualificados nos autos, cada qual a 7 (sete) anos e 1 (um) mês de reclusão, e pagamento de 17 (dezessete) dias-multa, fixados no valor mínimo unitário, como incursos no artigo 157, §2º, incisos I, II e V, do Código Penal, na redação anter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2393 1985 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Presidente Prudente - Recorrente: MAYLON DA SILVA SANTOS - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Borges Pereira - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto pela defesa de MAYLON DA SILVA SANTOS, mantendo-se integ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 5472 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 9000127-60.2016.8.26.0602 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Sergio William Nogueira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Caroline Mohor Tobias (OAB: 365704/SP) - 3º A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1044 Celso Benicio - Advogado: Benedicto Celso Benício Junior 9149513-74.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Jayme Queiroz Lopes - Embargte: Casa de Carnes Costa Rica do Embaré Ltda - Embargdo: Companhia Piratininga de Força e Luz Cpfl - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: André Luiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 452 950 Comarca: Porto Ferreira; Ação Originária: 200100000845 Indenização; Órgão Julgador: 11ª Câmara Direito - Privado; Rel. Sorteado: Des. Gil Coelho; Apte: Banco Nossa Caixa S/a; Advogado: Luciana Gallo de Vasconcelos, Carlos José Marciéri, Eduardo Henrique Moutinho; Apdo: Hercília Maria Costa Leite Bruzão e outros; Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2612 2066 Nº 0086523-84.2008.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Clodoaldo Sampaio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Deram parcial provimento ao recurso, para reduzir as penas a 1 (um) ano, 5 (cinco) meses, 15 (quinze) dias de reclusão e 13 (treze) dias-m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 1225 2078061-45.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Promissão - Relator: Des.: Pedro Kodama - Agravante: GABRIEL NUNES OLIVEIRA SILVA - Agravado: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Negara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1718 1148 76 - 9000119-37.2011.8.26.0286 - Apelação - Itu - Relator Camargo Aranha Filho - Apte/Apdo: V. H. D. da S. (Menor) Apdo/Apte: M. de I. - Advogado: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP) (Fls: 10) - Advogado: Aldo Rodrigues da Nobrega (OAB: 254848/SP) (Procurador) (Fls: 197) Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (iníci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1041 911 0061714-93.2002.8.26.0000 (991.02.061714-4) - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Desª.: Maria Lúcia Pizzotti, Revisor: Des.: Salles Vieira - Apelante: Paulo Cesar Apolinário (Justiça Gratuita) - Apelado: Mario Suzano Mendes e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nada Consta (OAB: 000099/AA) - Advogada: