Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1847 INTERVENÇÃO SOB A MODALIDADE DE ASSISTÊNCIA REJEITADA DE PLANO.RECURSO DE APELAÇÃO PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA PARA CONDENAR A RÉ NA OBRIGAÇÃO DE PROVIDENCIAR O CUSTEIO INTEGRAL DO TRATAMENTO PELO MÉTODO “ABA” COM TERAPIA MULTIDISCIPLINAR, INCLUSIVE MUSICOTERAPIA E EQUOTERAPIA, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA. ENCARG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1909 SAÚDE. AÇÃO REVISIONAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO. INSURGÊNCIA DA AUTORA. REAJUSTE POR FAIXA ETÁRIA. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO FIRMADO EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO, TEMA 952 E TEMA 1016; BEM COMO DO ENTENDIMENTO FIRMADO EM IRDR POR ESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CLÁUSULA CONTRATUAL QUE ESTABELECEU DEZ FAIXAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2734 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Paulo Guimaraes Colela da Silva Junior (OAB: 248282/SP) - Fabiano Henrique Silva (OAB: 187407/SP) - Sala 707 Nº 1001521-73.2021.8.26.0471/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2122 AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1819 Nº 1000138-19.2020.8.26.0205 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Getulina - Apelante: Jose Marcio Tardim Apelado: Benedito da Silva (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2166 Nº 1049019-49.2018.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Sílvio Barbosa Pereira - Apelado: Mrv Mrl Xxi Incorporações Spe Ltda - Magistrado(a) Piva Rodri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2181 DE QUE DISPUNHA, VERIFICADA, NO ENTANTO, NA DECISÃO DE MANTER A SUSPENSÃO DEPOIS DE COMPROVADA A INCAPACIDADE DO AUTOR. SUPRESSÃO INDEVIDA DE BENEFÍCIO DE NATUREZA ALIMENTAR QUE COMPROMETE A PRÓPRIA SUBSISTÊNCIA, SENDO POR ISSO CAUSA DE RESPONSABILIDADE POR DANOS MORAIS. SEM MOTIVO, PORTANTO, PARA AFASTAR A INDENIZAÇÃO DE C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2459 MIL REAIS). RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2289 Caroline Nunes de Araujo (OAB: 399577/SP) - 6º andar sala 607 Nº 1006674-42.2015.8.26.0554/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte: Claudia Simionato Pavani - E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2407 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - José Bonifácio - Apelante: Darci Alves de Assis Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Magistrado(a) Celso Pimentel - DERAM PARCIAL PROVIMETNO AO APELO, V.U. - 1. O VALOR DA CAUSA NA BUSCA E APREENSÃO DA ALIENAÇÃO FIDU