Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1584 VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDOS OS 3º E 4º JUÍZES. ACÓRDÃO COM O RELATOR SORTEADO. DECLARA VOTO O 3º JUIZ - APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. RESOLUÇÃO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES. PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO. INCONFORMISMO POR PARTE DA RÉ. NÃO ACOLHIMENTO. EM SE TRATANDO DE RELAÇÃO SUBME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1904 Nº 1103835-90.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: DELFORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A - Apelante: Construtora Tarjab Ltda - Apelante: Frema Consultoria Imobiliári

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2122 stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2867 DE REMESSA E RETORNO R$ 129,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Enrico Fran

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2641 1972 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: ALVARO ERNESTO DE MORAES SILVEIRA - Apelada: Osvaldina Rocha Nunes e outro - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL - DANO MORAL - CASAMENTO FRUSTRADO - AUTORES QU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2223 2135 PELO PRAZO DE 3 (TRÊS ANOS); CF. ARTIGOS 11 E 12, III, DA LEI 8.429/92.RECURSOS DOS RÉUS DESPROVIDOS, V.U. B) RECURSO DO AUTOR, PROVIDO, EM PARTE, M.V. (VENCIDO O RELATOR SORTEADO); DECLARA VOTO O 2º JUIZ. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus. br) - RESOLUÇÃO Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2675 1741 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1666 988 do STJ. - Advs: Marcia Hollanda Ribeiro (OAB: 63227/SP) - Luis Fernando de Hollanda (OAB: 228123/SP) - Erico da Costa Moreno (OAB: 321046/SP) - Marcelo Tavares Monteclaro Cesar (OAB: 275514/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 0020636-61.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Sonia Regina Pereira da S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1493 - Advs: Alexandre Honore Marie Thiollier Filho (OAB: 40952/SP) - Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB: 143671/SP) Marcos Antonio Kawamura (OAB: 88871/SP) - Fernando Buonacorso (OAB: 247080/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109 Nº 2008178-50.2013.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1496 curador) - Apelado: Marcos Soares Joaquim - Magistrado(a) Valter Alexandre Mena - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 94,80 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUS