Caderno único ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2019 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Assunto: Revisão (5788) DECISÃO Defiro o prazo comum de 15 (quinze) dias para apresentação de alegações finais de ambas as partes. Tudo feito, venham os autos conclusos para sentença, observando-se a ordem cronológica de conclusão. Brasília-DF, 20 de março de 2019 16:33:50. DANIEL FELIPE MACHADO Juiz de Direito N. 0729477-80.2018.8.0

Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 N. 0747161-18.2018.8.07.0016 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO - A. A. Adv(s).: DF15540 - CELIA ARRUDA DE CASTRO. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2ª Vara de Família de Brasília NÚMERO DO PROCESSO: 0747161-18.2018.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) CERTIDÃO Em aplicação à P

Caderno único ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2018 oitiva das testemunhas arroladas pela parte autora à fl. 70 e o depoimento pessoal das partes,conforme solicitado pelo Ministério Público à fl. 65) Designe-se data para a audiência de instrução e julgamento. Intime-se pessoalmente a partes para comparecerem à assentada, sob pena de confesso. Desnecessária a expedição de carta precatória e mandado de intimação para s testemunhas da parte

Caderno único ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de julho de 2018 atacada. Ante o exposto, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos, mantendo integralmente a decisão recorrida. Brasília, 9 de julho de 2018. GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA Desembargador N. 0706775-91.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A. Adv(s).: DFA1026300 - CLAUDIO FERNANDO EIRA DE AQUINO, DF13465 - CLAUDIA DO AMARAL FURQUIM. R. R. R. Adv(s).: DF1664000A - JOSE DE OLIVEIR

Caderno único ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Sra. Elza e o fornecimento do respectivo login e senha, sob fundamento de que os cuidados diretos devidos à curatelada são da responsabilidade do CURADOR. Ressalto que a referida decisão contou com o aval do representante do Ministério Público, fl. 337 (ID 16519522). Além disso, os autores manejaram Agravo de Instrumento contra aquela decisão, mas o relator ao negar o efeito suspensivo ponderou a

Caderno único ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de setembro de 2018 direito; IV - outras medidas de urgência inadiáveis, cuja falta de apreciação no plantão possa acarretar o perecimento do direito. Assim, em razão de sua natureza extraordinária, o plantão judicial cinge-se às matérias de urgência, não sendo válida a apreciação de matérias alheias às elencadas no artigo transcrito, por adentrar na competência do juiz natural da causa. No caso em tela

Caderno único ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de setembro de 2018 Jurisdição apreciar: I - pedido de liminar em habeas corpus, cuja falta de apreciação no plantão possa acarretar o perecimento do direito; II - pedido de liminar em mandado de segurança ou na hipótese prevista no art.3º do Decreto-Lei 911/69, com a alteração dada pela Lei nº 13.043/2014, cuja falta de apreciação no plantão possa acarretar o perecimento do direito; III - comunicação de

Caderno único ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diante do exposto, requerem a fixação de multa diária de R$1000,00 (um mil reais), pelo descumprimento da decisão do TJDFT, e intimação dos agravados Romulo, Maria, Raquel e Roberto, em conjunto, ou individualmente para que forneçam o acesso das câmeras aos recorrentes, seja pelo restabelecimento da senha e usuário anterior, seja por remessa ao e-mail da agravante ou de seu advogado. É o rel

Caderno único ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de julho de 2018 ao magistrado ou ao Tribunal sanar deficiência no julgamento da causa. Pois bem, verificado o vício no julgado, a parte, utilizando o recurso próprio, requer o respectivo esclarecimento, para que, no dizer de Moacyr Amaral Santos, torne-se ?claro aquilo que nele é obscuro, certo aquilo que nele se ressente de dúvida, desfaça a contradição nele existente, supra ponto omisso.? (Primeiras Linhas de D

Caderno único ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 FERNANDO EIRA DE AQUINO. R. Adv(s).: . R. R. Adv(s).: DF0016640A - JOSE DE OLIVEIRA SOUZA. R. R. R. R. R. R. Adv(s).: DF50353 - JEAN CHARLES DE SOUZA MOREIRA. R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. T. Adv(s).: DF37187 - SOSTENES DE SOUZA MOREIRA. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de