62 resultados encontrados para sostenes de souza moreira. t. adv - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 178/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de setembro de 2018 expediente forense normal, pelo Desembargador Relator do Agravo de Instrumento. Doutro lado, quanto ao pedido de intimação dos agravados para imediato cumprimento da decisão de id 5408580, não há dúvida de que esse ato processual já ocorreu, conforme certidões de Ids 5432976, 5433067, 5433074 e 5433083, arcando os agravados com eventual desobediência. Destarte, nada a prover em sede de plant�
Edição nº 217/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2018 celular, o nome, endereço e telefone da empresa ou responsável técnico pela manutenção desses equipamentos.? Ainda no mês de setembro, precisamente no dia 28, as minhas ordens não haviam sido devidamente cumpridas, oportunidade em que concedi aos agravados o prazo derradeiro de 24 horas para que atendessem o que lhes foi ordenado. Naquela ocasião, fiz a seguinte advertência às partes em lití
TJDFT 11/10/2018 - Pág. 1779 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 195/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de outubro de 2018 para cumprimento da ordem. Expeçam-se, com urgência, as diligências necessárias. Cientifique-se o Ministério Público. Intime-se pessoalmente o requerido Roberto e os demais por publicação. CUMPRA-SE. Brasília - DF, 22 de setembro de 2018, 21h10. CLODAIR EDENILSON BORIN Juiz de Direito Substituto Plantonista N. 0740253-24.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A. A. A. Adv(s).: DF13465 - CLAUDIA
Edição nº 177/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2018 meu posicionamento sobre essa questão. Portanto, em caráter liminar, defiro em parte o que postulado na petição retro, e determino que seja franqueado aos agravantes os dados necessários para o restabelecimento do acesso às câmeras do apartamento onde reside a curatelada, sob pena de, não o fazendo, este Relator ter que impor multa diária aos agravados. Com relação ao pedido no sentido de
Edição nº 178/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de setembro de 2018 N. 0706775-91.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A. Adv(s).: DFA1026300 - CLAUDIO FERNANDO EIRA DE AQUINO, DF13465 - CLAUDIA DO AMARAL FURQUIM. R. R. R. Adv(s).: DF1664000A - JOSE DE OLIVEIRA SOUZA, DF5500800A - RENATO MIIKE ALVES. R. R. R. R. R. R. Adv(s).: DF50353 - JEAN CHARLES DE SOUZA MOREIRA, DF2959100A - JULIO CESAR DA SILVA ALVES. R. R. Adv(s).: DF37187 - SOSTENES DE SOUZA MOREIRA. T. Ad
Edição nº 132/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de julho de 2018 corrigir os fundamentos da decisão. Tais pressupostos devem ser atendidos pela parte quando interpõe o recurso em questão, dando oportunidade ao magistrado ou ao Tribunal sanar deficiência no julgamento da causa. Pois bem, verificado o vício no julgado, a parte, utilizando o recurso próprio, requer o respectivo esclarecimento, para que, no dizer de Moacyr Amaral Santos, torne-se ?claro aquilo que ne
Edição nº 132/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de julho de 2018 nos autos e necessária para a formação do silogismo. 2. O Magistrado não está obrigado a enfrentar todo e qualquer argumento da parte, mas somente aqueles capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador, nos termos do art. 489, § 1º, inciso IV, do Novo Código de Processo Civil, o que não se observa no presente caso. Deve-se, outrossim, nos termos do § 3º do dispositivo em refer
Edição nº 132/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de julho de 2018 enfrentado, sendo que as questões sobre a ocorrência ou não de possíveis atos de alienação parental por parte dos agravados ainda será objeto de dilação probatória e de apreciação pelo Juízo a quo. Em verdade, o que se constata é que os presentes embargos objetivam a reapreciação da matéria, sendo que não é possível analisar novamente a questão afeta na via estreita dos embargos, tend
Edição nº 177/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2018 litígio deixou, em princípio, os agravantes em situação de vulnerabilidade e de insegurança quanto ao desate dos fatos. Não se pode olvidar, por pertinente, que há um litígio instalado entre as partes, com processo em andamento, no qual se pretende a nomeação de novo curador. Assim, aparentemente, a atitude do curador dificulta sobremaneira a já conflituosa relação das partes envolvidas.
Edição nº 217/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2018 ao Id. 5408580, pág. 01/02, o presente recurso de agravo de instrumento já havia sido incluído em pauta para julgamento, quando deferi em parte o que fora então postulado, tendo determinado que fossem repassados aos agravantes as informações aptas ao restabelecimento do acesso às câmeras do apartamento onde reside a curatelada, sob pena de imposição de multa. Por consequência, o feito foi re