Caderno único ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) CERTIDÃO Em aplicação à Portaria n.º 02/2016, deste Juízo, e do artigo 218, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(a)(s) EXEQUENTE: C. M. R. R. intimado(a)(s) a se manifestar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, ID nº 26327547, referente à diligência frustrada do Mandado de ID nº 23270130. BRASÍLIA, DF, 5 de

Caderno único ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2018 de urgência inadiáveis, cuja falta de apreciação no plantão possa acarretar o perecimento do direito?. Conforme disposto no § 1º, do mesmo dispositivo, o Plantão de 2ª Instância se restringe a ?medidas de extrema urgência e gravidade que não possam aguardar o horário de expediente forense?. Na hipótese, a apreciação da medida não se justifica sob alegação de perecimento do direito. O ag

Caderno único ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Nº: 0717001-58.2018.8.07.0000 AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO RODRIGUES VELOSO, RICARDO AUGUSTO RODRIGUES VELOSO AGRAVADO: OTTO NADER PINTO DE FARIA DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Carlos Eduardo Rodrigues Veloso em face da r. decisão proferida pela MM. Juíza de Direito da 7ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos autos do Processo n ° 2004.01.1.090356-3,

Caderno único ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2018 doente. Ademais, considero tal pleito como inovador, eis que não foi postulado na inicial do recurso, e nem poderia, na medida em que a situação vivenciada é superveniente ao manejo do agravo, de modo que, por esta razão, não pode ser apreciado. Em vista disto, a decisão anexada ao Id. 4260075 fica retificada apenas quanto a este tema, permanecendo inalteradas as demais deliberações. Intimem

Caderno único ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de maio de 2018 N. 0740253-24.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A. A. A. Adv(s).: DF10263 - CLAUDIO FERNANDO EIRA DE AQUINO. R. Adv(s).: . R. R. Adv(s).: DF16640 - JOSE DE OLIVEIRA SOUZA. R. R. R. R. R. R. Adv(s).: DF50353 - JEAN CHARLES DE SOUZA MOREIRA. R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. T. Adv(s).: DF37187 - SOSTENES DE SOUZA MOREIRA. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TR

Caderno único ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de setembro de 2018 Relator: PLANTÃO JUDICIÁRIO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA Vistos... Trata-se de petição em recurso de agravo de instrumento interposto por M.R.M. E OUTROS, nos autos da ação de alienação parental proposta em desfavor de R.M.F. E OUTROS, contra decisão proferida pelo Juízo da 2.ª Vara de Família de Brasília, a qual deferiu parcialmente o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal

Caderno único ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de maio de 2018 parcelado em até 03 vezes sem juros no cartão de crédito ou mediante depósito em conta corrente indicada no ofício do HERÉDITAS juntado à fl.50. Brasília-DF, 26 de abril de 2018 12:42:39. Eugênia Christina Bergamo Albernaz Juíza de Direito Substituta N. 0749400-29.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF47787 - NAYARA SOARES SANTOS, DF11017 - IDOLINE ALVES. R. R. R. R. R. Adv(s).: DF33

Caderno único ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de outubro de 2018 de Família de Brasília Número do processo: 0723930-07.2018.8.07.0001 Classe judicial: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXIGIDAS (45) Assunto: Tutela e Curatela (7657) DECISÃO Emende-se a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias,sob pena de indeferimento, para: a) Juntar aos autos a guia de custas, vez que se encontra nos autos apenas o comprovante de pagamento destas. b) Juntar a sentença que decret

Caderno único ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de outubro de 2018 sua internação de emergência, em igualdade de condições dos demais irmãos réus, para que a mesma possa permanecer como acompanhante de sua mãe por 06 horas diárias até a alta hospitalar da idosa, permanecendo tal comando judicial para futuras e prováveis internações da idosa, a fim de evitar uma reiterada provocação da máquina judiciária por situações absolutamente idênticas. Segund

Caderno único ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de julho de 2018 N. 0709993-30.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: GILDEMAR DE DEUS CARVALHO. Adv(s).: DF3080300A - LAURA ANGELICA PACHECO ALVES DOS SANTOS. R: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Adv(s).: SP1283410A - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gilberto de Oliveira Gabinete do Des. Gilberto Pereira de Oliveira Número do process