Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PJe-JT, se ainda não estiverem cadastradas no sistema, conforme determinado no art. 2º, § 3º, do Prov. Conj. GP/CR TRT5 nº 04/2017. Processo Nº RTOrd-0002100-63.2015.5.05.0251 Reclamante Givaldo Carneiro Damasceno Advogado(a) ROBÉRIO ARAÚJO MOTA(OAB: 9191BA) Reclamado Parex Construcoes Industriais Ltda. Advogado(a) SOSTENES LIMA DA SILVA(OAB: 32367BA) Plúrima Réu Minera

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TST, efeito modificativo ao julgado, e a fim de evitar uma posterior arguição de nulidade processual decorrente da preterição do princípio do contraditório (OJ 142 da SDI-1 do C. TST), NOTIFIQUE -SE O EMBARGADO para ter vista dos Embargos de Declaração, no prazo de cinco dias.// Processo Nº ED-0150700-74.2005.5.05.0025 Processo Nº ED-01507/2005-025-05-00.2 Relator Emb

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Réu Plúrima Réu Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Diogo Souza Pereira .(OAB: 29719BA) RAFAEL CARNEIRO DE ARAÚJO(OAB: 28206BA) Cisnel Comercio Industria de Sisal Nordeste Ltda. LEON RAMIRO SILVA E SILVA(OAB: 27797BA) Marcos Paulo de Oliveira Campos Roberto Santos de Jesus Rodrigo do C

Judiciário ● 27/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1965/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO(OAB: 9338BA) ARNOLD VINICIUS SEIXAS DE OLIVEIRA(OAB: 14761BA) EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSÔA(OAB: 8106BA) - TOMAR CIÊNCIA ...:Despacho: Cientifique-se a demandada de que o saldo que existia nos autos já foi disponibilizado (CEF, Ag. 4023) para saque pelos seus patronos (procuração de fl. 27), inclusive

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 3/ Página 1191 Nesse sentido, não há como negar estarem presentes os elementos a justificar a responsabilização civil, quais sejam, ação em sentido amplo, nexo causal e prejuízo, tendo o réu falhado na prestação do serviço, restando inequívoco o dano moral sofrido, que, a propósito, configura-se in re ipsa, derivando, inexoravelmente, do próprio fato ofensivo, de tal mo

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 846 AUTORA DE FATO OCORRERAM, DESCARACTERIZANDO A HIPÓTESE DE MÁ-PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. ILICITUDE NÃO CONFIGURADA. MANUTENÇÃO, NOS SEUS PRÓPRIOS TERMOS, DA SENTENÇA QUE JULGOU A DEMANDA IMPROCEDENTE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJ/BA,, 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DA BAHIA, RECURSO INOMINADO, PROCESSO: 0006336-93.2019.8.05.01

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 Reclamante Advogado(a) Reclamado Plúrima Réu Plúrima Réu Nanci Mabel Goncalves Pedreira ROBÉRIO ARAÚJO MOTA(OAB: 9191BA) OPCIONAL ASSESS.E SERVICOS LTDA. CARLOS ALBERTO SANTOS JESUS Luiz Felippe Marques Pereira Tomar ciência que o processo 0082700-77.1992.5.05.0251 RT, foi migrado para o Sistema do Processo Judicial Eletrônico -PJe-JT, cuja conversão foi realizada at

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Rafael Sganzerla Durand(OAB: 211648SP) Tj Assessoria de Crédito e Serviços Ltda. - Me GLEISON OLIVEIRA SILVA(OAB: 30169BA) Tomar ciência que o processo 0002701-40.2013.5.05.0251 ATOrd, foi migrado para o sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, cuja conversão foi realizada através do Módulo CCLE Cadastramento de Conhecimento, L

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento do seu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para parte contrária, se for o caso. Processo Nº RTOrd-0000206-52.2015.5.05.0251 Reclamante Moises Goes de Lima Advogado(a) ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS(OAB: 32049BA) Reclamado Aro Pres

Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 meio do PJe-JT, se ainda não estiverem cadastradas no sistema, conforme determinado no art. 3º do Prov. Conj. GP/CR TRT5 nº 02/2016. Processo Nº RTOrd-0000552-16.2010.5.05.0271 Reclamante José Jonas Nunes de Siqueira Advogado(a) JOSÉ MILTON DE CARVALHO(OAB: 5759BA) Reclamado Município de Euclides da Cunha Advogado(a) ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES(OAB: 25000BA) Advogado(