CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 847 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000840-90.2018.8.05.0109 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ AUTOR: MARIA DE LOURDES DE SOUZA FERNANDES RAMOS Advogado(s): S

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079- Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 3/ Página 828 Assim, de acordo com os princípios da cooperação e colaboração, corolários da boa-fé objetiva, o banco não deve inserir em cadastro restritivo de crédito o nome de consumidor que contraiu empréstimo consignado e houve problemas com o repasse do valor devido sem lhe dar ciência do ocorrido e oportunizar o adimplemento por outras formas de pagamento. Se a insti

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 4/ Página 2282 PAULO CÉSAR BANDEIRA DE MELO JORGE JUIZ DE DIREITO RELATOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA INTIMAÇÃO 8000756-80.2018.8.05.0209 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Retirolândia Autor: Maria Lenilda Cordeiro De Almeida Advogado: Sostenes Lima Da Silva (OAB:BA323

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 cuja conversão foi realizada através do Módulo CLE - Cadastro de Liquidação e Execução, tendo sido mantido o número original do processo, conforme determina a Res. 65/2008 do CNJ. Ciência ainda de que a partir desta data V. Sª somente deverá peticionar através do PJe, bem como de que deverá no prazo de 15 (quinze) dias: adotar as providências necessárias a sua atu

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ERIDSON RENAN SOUZA SILVA(OAB: 15277BA) Evandro Leite Taraciuk(OAB: 37066RS) Fazenda Brasileiro Desenvolvimento Mineral Ltda. Marco Antonio Correa Ferreira(OAB: 1445MG) - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO"...DESPACHO 1. Retifique-se a Autuação cadastrando a Fazenda Brasileiro Desenvolvimento Mineral(sucessora da MFB), confor

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 Advogado(a) Reclamado Plúrima Réu Advogado(a) ÍTALO BRUNO SANTANA SILVA E SILVA(OAB: 23852BA) Cre Empresa de Reforma e Eletrica Ltda. - Epp Mineracao Fazenda Brasileiro S.A. EVERTON JOSÉ RÊGO PACHECO DE ANDRADE(OAB: 26910BA) Tomar ciência que o processo 0001453-05.2014.5.05.0251 RTOrd, foi migrado para o Sistema do Processo Judicial Eletrônico -PJe-JT, cuja conversão

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 através do PJe, bem como de que deverá no prazo de 15 (quinze) dias: adotar as providências necessárias a sua atuação por meio do PJe-JT, se ainda não estiverem cadastradas no sistema, conforme determinado no art. 2º, § 3º, do Prov. Conj. GP/CR TRT5 nº 04/2017. Processo Nº RTSum-0002246-80.2010.5.05.0251 Reclamante Paulo Crisostomo de Almeida Advogado(a) JOSÉ FERN

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Advogado(a) ANA CRISTINA PACHECO COSTA NASCIMENTO MEIRELES(OAB: 11672BA) Tomar ciência que foi liberado crédito para Gildean Pimentel Nunes, representado(s) por ÍTALO BRUNO SANTANA SILVA E SILVA, que deverá comparecer diretamente a agência 1448(CONCEICAO DO COITE) da Caixa Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário comparecer na Secretaria da Vara para ess

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1861 A parte autora se qualifica como consumidora (CDC, art. 2º); a parte ré, como fornecedora (CDC, art. 3º). Constato, portanto, autêntica relação de consumo. Aplicável, ademais, o Código de Defesa do Consumidor às instituições financeiras (STJ, Súmula 297). Na inicial, narrou-se que “O Acionante é aposentado e pensionista pelo INSS, não obstante ser

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3467 Advogado(s): SOSTENES LIMA DA SILVA (OAB:BA32367-A) RECORRIDO: BANCO BRADESCARD S.A. Advogado(s): FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO registrado(a) civilmente como FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB:BA25560-A) DECISÃO RECURSO INOMINADO. JUIZADOS ESPECIAIS. DECISÃO MONOCRÁTICA. CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDAS. DIREITO DO CONSUMIDOR. EMPRÉSTIMO. PARTE AUTORA