CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1975 É o voto. Salvador, 17 de novembro de 2021. PAULO CÉSAR BANDEIRA DE MELO JORGE JUIZ DE DIREITO RELATOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA INTIMAÇÃO 8000756-80.2018.8.05.0209 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Retirolândia Autor: Maria Lenilda Cordeiro De Alm

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1976 da atividade desenvolvida. 5. Apelação parcialmente conhecida e, na extensão, não provida. (TJ-DF - APC: 20140111992819, Relator: SIMONE LUCINDO, Data de Julgamento: 02/09/2015, 1ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE : 14/09/2015 . Pág.: 486) Assim, havendo prova de que o fato narrado decorreu de caso fortuito ou força maior – hipótese do

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166- Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1278 Advogado(s): SOSTENES LIMA DA SILVA (OAB:BA32367) REU: BANCO BRADESCARD S.A. Advogado(s): FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB:BA25560-A) SENTENÇA Vistos, A parte Autora ajuizou ação fundada em pedido de declaração de inexistência de dívida cumulada com indenização por danos morais, alegando o Autor que teve o seu nome inscrito no cadastro do SERASA EXPERIAN

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122- Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 3/ Página 992 ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000743-76.2011.8.05.0109 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IRARÁ AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): TESTEMUNHA: ANDRÉ DOS SANTOS LIMA e outros (2) Advogado(s): MIGUEL GONCALVES DIAS (OAB:BA9201), VERIS BRITO RIBEIRO (OAB:BA18784), CASSIO BORGES DA SILVA

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Advogado(a) LUIZ CLAUDIO COSTA DE CARVALHO Servidor Notificação DJ Praça Dr. José Gonçalves, 19 Centro, Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados: Processo Nº ATOrd-0000769-46.2015.5.05.0251 Reclamante Raiclan Queiroz Oliveira Advogado(a) Ricardo Viana Braga(OAB: 40046BA) Reclamado Geosol - Geol

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 Advogado(a) NAISE HABIB LANTYER DE ARAUJO(OAB: 12873BA) Tomar ciência que o processo 0001338-23.2010.5.05.0251 RTSum, foi migrado para o Sistema do Processo Judicial Eletrônico -PJe-JT, cuja conversão foi realizada através do Módulo CLE - Cadastro de Liquidação e Execução, tendo sido mantido o número original do processo, conforme determina a Res. 65/2008 do CNJ. Ci

Judiciário ● 06/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1763/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2015 Roberto Freire Pimenta e, em consonância com o art. 183, parágrafo 5º, do Regimento Interno deste Regional, e com o art. 1º do ATO TRT5 142/2015, determinou a suspensão das ações e recursos em trâmite no âmbito desta Corte, que versem sobre as seguintes matérias: 1.1 - Multa do art. 475-J do CPC. Inaplicabilidade no Processo do Trabalho. 1.2 - Danos Morais. Revista pes

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 PJe-JT, se ainda não estiverem cadastradas no sistema, conforme determinado no art. 2º, § 3º, do Prov. Conj. GP/CR TRT5 nº 04/2017. Processo Nº RTOrd-0002377-84.2012.5.05.0251 Reclamante Berivaldo da Silva Merces Advogado(a) LEILA GORDIANO GOMES(OAB: 14642BA) Advogado(a) VAGNER DE ANDRADE FERREIRA(OAB: 27043BA) Reclamado Santa Cruz Açucar e Álcool Ltda.Usina Santa Cruz

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3922 Advogado(s): SOSTENES LIMA DA SILVA (OAB:BA32367-A) DECISÃO RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL. CONSUMIDOR. DECISÃO MONOCRÁTICA. CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. INTERRUPÇÃO INJUSTIFICADA DO SERVIÇO. AUSÊNCIA DE PROVA MÍNIMA A CORROBORAR COM OS FATOS NARRADOS NA INICIAL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE FATO EXTRAORDINÁRIO

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região sido mantido o número original do processo, conforme determina a Res. 65/2008 do CNJ. Ciência, ainda, que a partir desta data, V. Sª somente deverá peticionar através do PJe, bem como deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, adotar as providências necessárias à sua atuação por meio do PJe, se ainda não estiver cadastrada no sistema, conforme determinado no art. 2º, § 3