Judiciário ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2080/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 2882 6051200670805; 6051200671011; 6051200671100; Notificação Processo Nº 0001116-09.2015.5.03.0066 RECLAMANTE Braz Luiz Pinto RECLAMADO M & V Construcoes Ltda. - Me Advogado Juliana Maria Rocha Gouvea(OAB: 154343MG) RECLAMADO Premoldados Progresso Ltda. - Me 6051200671283; 6051200671364; 6051200671445; 6051200671879; 6051200705285; Defiro o pedido da União. Designo novo

Caderno único ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2018 N. 0717944-72.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARIA HELENA MOREIRA MADALENA. Adv(s).: DF30982 - MARIA HELENA MOREIRA MADALENA. R: REJANE REIS SALGADO. Adv(s).: MG97407 - LUIZ EDUARDO RIBEIRO. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas já recolhidas. Promovo a transferência da quantia bloqueada par

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 232 no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. EMENTA: IMPOSTO DE RENDA. INAPLICABILIDADE DO ART. 158, I, DA CR/88. Nos termos do art. 119, do Código Tributário Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 16.09.2016 Nacional e da Lei nº 7.713/88, a arrecadação deve ser direcionada (divulgada no dia 15.09.2016). em favor da União, uma vez que é

Judiciário ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2054/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Belo Horizonte, 29 de agosto de 2016 Válbia Maris Pimenta Pereira AGRAVANTE AGRAVANTE Secretario(a) da 4a Turma do TRT da 3a Regiao ______________________________________________________ ADVOGADO 235 LIENE OTTONE DE CARVALHO(OAB: 59087/MG) LUIZA PESSOA RAMOS SIFERBOCA INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO EIRELI CARLOS ALBERTO DE SOUZA(OAB: 42411/MG) Pauta de Julgam

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Trabalho, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar- 172 Diretor de Secretaria lhe provimento para afastar a prescrição bienal e, com base no art. 1013, § 4º, do CPC, julgar procedentes os pedidos formulados para condenar o reclamado ao pagamento das seguintes parcelas: FGTS do período contratual; salários dos meses de agosto a dezembro de 2016; dedução

Caderno único ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2014 DF009346- LUIZ SERGIO GOUVEA PEREIRA DF042987- FLAVIA RAYZA BATISTA RAULINO DF026960- RAFAEL DE AZEVEDO E SILVA DF038448- THAIS DE SOUSA LIMA VIEIRA DF017571- GERCILENIO MENEZES DE SOUZA DF028495- GIL VICENTE SOARES DE ALMEIDA DF034354- MARCIO ALUISIO TAGLIOLATTO DF029534- VALDIR NUNES DA MATA DF036260- KENEDY AMORIM DE ARAUJO DF028051- VERONICA DIAS LINS DF025530- LARISSA MACHADO BOTELHO Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de outubro de 2014 2011.06.1.0101

Caderno único ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de maio de 2015 Juizados Especiais Criminais de Ceilândia 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 12 DE MAIO DE 2015 Juiz de Direito: Carlos Bismarck Piske de Azevedo Barbosa Diretora de Secretaria: Tania Maria Bessa de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2011.03.1.034725-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: AUGUSTO CESA

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 2120 3. DISPOSITIVO improcedência da demanda. Ante o exposto, afastando a preliminar de incompetência material, As partes juntaram documentos. decido julgar procedentes as pretensões consignadas nesta Sem Prova testemunhal. reclamação trabalhista movida por : MARILENE DA SILVA COSTA Sem mais provas, foi encerrada a instrução processual. em face de MUNICIPIO DE I

Caderno único ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de novembro de 2013 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2013 Juiz de Direito: Antonio Jose Chaves Monteiro Diretor de Secretaria: Cleodon de Albuquerque Coelho Fernandes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2012.07.1.030322-5 - Divorcio Direto Litigioso - A: J.C.D.S.. Adv(s).: DF010308 - RAUL CANAL. R: L.M.D.S.. Adv(s).: DF008298 G

Caderno único ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de agosto de 2015 ao pagamento das custas processuais. Sem honorários advocatícios. Transitada em julgado: 1) intime-se a curadora para prestar compromisso definitivo, nos termos do art. 1.187 do Código de Processo Civil, ficando dispensada da especialização de hipoteca, nos termos do art. 1.190 do mesmo Código; 2) expeça-se mandado de averbação para o competente Cartório de Registro Civil; 3) comunique-se a Jus