Seção II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 NR. PROTOCOLO : 94612-39.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 638 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MATEUS JUNIO SOARES VITIMA : MARCELA DA SILVA RODRIGUES DESPACHO : A VISTA DO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. RETRO, CONSIDERANDO O ENUNCIADO 104 DO FONAJE, REPUTO DISPENSAVEL A TENTATIVA DE COMUNI CACAO DA VITIMA MARCELA DA SILVA RODRIGUES, DA SENTENCA DE FL. 37 . APOS, AO ARQUIVO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 2150 SOUZA, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Fls. 508/509: Anote-se. Autorizo o levantamento de eventuais restrições, expedindo-se o necessário. Custas processuais na forma da Lei. Após o trânsito em julgado, ao arquivo, com as anotações e comunicações de praxe. Int. - A

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 21591 foi condenado o devedor principal, inclusive pela multa de 40% do FGTS. Por tais razões, de se manter a responsabilidade subsidiária do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA com fundamento na culpa "in vigilando". Relatório Nada a modificar. 7. Prequestionamento Para todos os efeitos, considero devidamente prequestionadas as matérias e os dispositiv

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 11290 Intimado(s)/Citado(s): - GISELDA FERREIRA DE MORAES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte documento: INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte PODER JUDICIÁRIO documento: JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: 0

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16174 PROCESSO: 0011074-57.2018.5.15.0073 - Ação Trabalhista - Rito PODER JUDICIÁRIO Sumaríssimo JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: MARIZETE DOS SANTOS MORGADO RÉU: PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA E PROCESSO: 0011074-57.2018.5.15.0073 - Ação Trabalhista - Rito OUTROS (2) Sumaríssimo SENTENÇA AUTOR: MARIZETE DOS SANTOS MORGADO Vistos. RÉU: PROVAC TERCEIRIZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 790 488 Autorizo, desde já, o desentranhamento do(s) documento(s) que instruiu(ram) a inicial, para entrega ao(à)(s) parte exeqüente, mediante pedido (escrito ou oral), até o prazo de 90 (noventa) dias após o trânsito em julgado da sentença (que deverá ser imediatamente certificado na hipótese de renúncia recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2000 523 partes de que, nos termos do item 30.2 do Provimento 1.670/2009, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, os autos serão destruídos findo o prazo de 90 (noventa) dias contados da extinção da ação, facultando-lhes a retirada de documentos, o que, desde já, autorizo. Comunique-se a extinção. P. R

Caderno 2 - Judiciário ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 60 168 4) 1698-68.2007.8.06.0029/0 - ART. 157 § 2º CPB REU.: ELIOMAR PINHEIRO DE SOUZA VITIMA.: FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO REU.: TIAGO.. “ SENTENÇA: (...) Ante o exposto, em consonância com o parecer ministerial, declaro a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do réu ELIOMAR PINHEIRO DE SOUZA, com fundamento no art. 107, I do CPB.”.- INT. DR(S). JUCIÊ FERREIRA

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 5164 Intimado(s)/Citado(s): - CONFECCOES M C MONELE EIRELI - ME - MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5f7830a PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos. JUSTIÇA DO 1 – Relatório MARIA CONCEIÇÃO BRITO DE SOUZA opôs embargos de declaração, alegando que o julgado apresen

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6716/2019 - Terça-feira, 6 de Agosto de 2019 1609 SENTENÇA Trata-se de crime de ação penal pública em que se imputa ao réu LUCIVANE ALVES DE SOUZA, a prática, em tese, do crime capitulado no art. 155, caput do CPB, figurando como vítima Claudiane Silva Lima. Chegou aos autos a informação de que o réu teria falecido, sendo juntada aos autos cópia da certidão de óbito atestando o falecimento (fl. 85-V). Diante do exposto, declaro extinta a