Publicações Judiciais ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PUBLICAÇÕES JUDICIAIS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANÓPOLIS 6ª VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS Boletim 6ª Vara Federal de Florianópolis Boletim JF Nro 2103/2018 Juiz Federal Titular: Dr. Marcelo Krás Borges Juíza Federal Substituta: Dra Marjôrie Cristina Freiberger Ribeiro da Silva Diretora de Secretaria: Rodrigo Costa Medeiros NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Extingo a execução (inciso II do

Caderno único ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 3 de setembro de 2009 4ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2009 Juiz de Direito: Joao Timoteo de Oliveira Diretor de Secretaria: Sandoval Teixeira Fernandes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 127842-5/04 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: (.). R: ANTONIO CAMILO DE SOUZA. Adv(s).: DF006890 - LOIDE JULIA DO NASCIMENTO. "Em face do cumprimento da suspensão condicional do prce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1252 1043 se a pauta. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo de fls. 50/51 e, em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente Ação de Cobrança pelo rito Sumário que FUNDAÇÃO EDUCACIONAL INACIANA PADRE SABÓIA DE MEDEIROS move contra GUILHRME AUGUSTO DE SOUZA, com fundamento no art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 1507 oportunamente. - ADV: MARCOS BENICIO DE CARVALHO (OAB 213943/SP) Processo 0507890-80.2002.8.26.0577 (577.02.507890-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - ANTONIO DE PADUA COSTA MAIA ( EXCLUIDO 13/09/2007 ) e outros - Vistos. A execu

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 PODER JUDICIÁRIO 553 Desnecessário o preparo. JUSTIÇA DO TRABALHO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DURAÇÃO DO TRABALHO / TURNO ININTERRUPTO DE Fundamentação REVEZAMENTO / PREVISÃO DE 8 HORAS - NORMA COLETIVA. O v. julgado não se manifestou a respeito da alegação de invalidade do elastecimento dos turnos ininterruptos de revezamento em razão de prestação de RO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 4/ Página 927 Trata-se de ação socioeducativa proposta em face do representado HELIO TEIXEIRA DE JESUS SOUZA, pela suposta prática de ato infracional análogo ao tipo penal previsto no artigo 155, todos do Código Penal. Com vista dos autos, o Ministério Público opinou pela extinção do feito. É o breve relato. Decido. É verdade que a maioridade, por si só, não impede a apu

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 260 (AgInt no AREsp 1481601/MG, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 17/12/2019, DJe 19/12/2019) (grifamos) Ante o exposto, inadmito o recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Desembargador Augusto de Lima Bispo 2º Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 8000482-32.20

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3397 611 EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Inquérito Policial - Leve, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA VANDERLEI RODRIGUES DE SOUZA, PROCESSO Nº 150066490.2018.8.26.0659, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Vinhedo, Estado de São Paulo, Dr(a). Euzy

Publicações Judiciais I ● 12/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : FRANCILENE DE SENA BEZERRA SILVERIO BALTAZAR JOSE DE SOUZA SP254903 FRANCILENE DE SENA BEZERRA SILVERIO e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP 00059803320154036126 1 Vr SANTO ANDRE/SP EMENTA PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. PARCELAMENTO. ARTIGO 68 DA LEI Nº 11.941/2009. SUSPENSÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. ORDEM CONCEDIDA. 1. O paciente foi denunciado como incurso no artig

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3037/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 3819 Relator da ADC nº 16, Cezar Peluso, constou a ressalva de que a Paula Souza, com fundamento nos artigos 1.039,caput, e 1.040, II, vedação de transferência consequente e automática de encargos do CPC (§ 3º do art. 543-B do CPC de 1973) e manter a decisão trabalhistas, "não impedirá que a Justiça do Trabalho recorra a que negou provimento ao agravo de instrumento; II- dete