Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1234 Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, sobre os pedidos extintos, sem resolução de mérito, sobre os que foram objeto de desistência e renúncia e sobre a INTIMAÇÃO diferença entre o valor obtido e o valor postulado, nos pedidos Fica Vos

Publicações Judiciais I ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES PACHO Sobre a contestação do INSS, manifeste-se a parte autora, no prazo legal. São Paulo, 2 de abril de 2018. AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5024250-94.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI AUTOR: EBER EPIFANIO LOPES, DALVA EPIFANIO FIGUEIREDO Advogado do(a) AUTOR: ADRIANO SEVERO DE LIMA - MS12021 Advogado do(a) AUTOR: ADRIANO SEVERO DE LIMA - MS12021 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D ES PACHO Sobre a contestação do INSS, manifeste-se a parte au

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CLEBER SILVA E LIRA(OAB: 169002/SP) LUCAS VINICIUS LIRA NEVES(OAB: 362290/SP) WESLEI FRANCISCO DE SOUZA CLEBER SILVA E LIRA(OAB: 169002/SP) LUCAS VINICIUS LIRA NEVES(OAB: 362290/SP) JBS S/A RUBERLEI DIAS RAFACHO(OAB: 158898/SP) Intimado(s)/Citado(s): 998 Campinas, 22 de Agosto de 2018 LORIVAL FERREIRA DOS SANT

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JOAO ERNESTO FINARDI CERQUETANI(OAB: 284177/SP) PEDRO HENRIQUE WILFER ARAUJO(OAB: 396516/SP) JBS S/A NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY(OAB: 82246/SP) Intimado(s)/Citado(s): 370 LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Desembargador do Trabalho - RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA Relator PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho DECISÃO Processo N�

Seção I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA CRIMINAL NR.PROCESSO: 5610724.73.2018.8.09.0000 ESTADO DE GOIÁS HABEAS CORPUS Nº 5610724.73.2018.809.0000 2ª CÂMARA CRIMINAL COMARCA DE GOIANIRA IMPETRANTE : REGINALDO ALVES DE SOUZA PACIENTE : MATHEUS ROSEMBERG LUDOVICO MOURA RELATORA : Des. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA RELATÓRIO e VOTO Trata-se de ordem de Habeas Corpus,

Seção III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 USAO, SUBSTITUIDA POR PENA RESTRITIVA DE DIREITOS. NO ENTANTO, O SENTENCIADO NAO CUMPRIU A REPRIMENDA DEFINITIVA. CONSIDERANDO QUE O TERMO INICIAL PARA A PRESCRICAO TEM POR BASE O TRANSITO EM JUL GADO, QUE OCORREU EM 10/04/2015, E NA EPOCA DOS FATOS O REEDUCAND O ERA MENOR DE 21 ANOS DE IDADE, VERIFICO QUE OPEROU A PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA EM 10/04/2017. COM EF

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6750/2019 - Quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 §2º, alínea a, do Código Penal Militar. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cientifique-se o Ministério Público. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Belém, 19 de setembro de 2019. LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titular da Vara Unica da JME/PA EDITAL DE SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE O Doutor Lucas do Carmo de Jesus ¿ Juiz de D

Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6763/2019 - Terça-feira, 15 de Outubro de 2019 EDITAL DE SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE O Doutor Lucas do Carmo de Jesus ¿ Juiz de Direito Titular da Vara Única da JME/PA. IPM N 0000631-76.2011.814.0200 Isto posto, defiro o requerido pelo MPM e declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE DE SANDRO ADRIANO GOULART SENA, JONAS CUNHA BARBOSA e CHARZUENY OWESTER TEIXEIRA DE SOUZA, com fundamento nos artigos 123, IV, e 125, VI e VII do CPM. Publique-se e Intim

Publicações Judiciais I ● 20/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Terceira Seção, por unanimidade, decidiu julgar improcedente o pedido de rescisão do julgado, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5016678-87.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO AUTOR: ROSALINA DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: PATRICIA HELENA PRETO DE GODOY - SP297381-N, FRANCISCO ANTONIO MORENO TARIFA - SP2

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 1300 Após o trânsito em julgado, devidamente certificado pela Secretaria, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas legais, dando-se baixa no sistema. P.R.I.C. Belém/PA, 15 de junho de 2021. HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito resp. pela 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Número do processo: 0867160-51.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: NUTRITERAPICA TERAPIA MEDICO NUTRICI