Diário Oficial ● 26/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33361 PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA – CAT Portaria n.º201704002104, de 25/04/2017 - Proc n.º 122017730000721/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Raimundo Antonio Pacifico da Silva – CPF: 158.595.842-53 Marca/Tipo/Chassi FIAT/PALIO SPORTING 1.6/Pas/Automovel/9BD196263E2219604 Portaria n.º201704002106, de 25/04/2017 - Proc n.º 201773000816

Caderno único ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de julho de 2016 REQUERIMENTOS FINAIS: Estando em termos a presente petição inicial, uma vez que cumpridos pela autora todos os requisitos constantes dos artigos 48 e 51 da Lei de Falência e Recuperação de Empresas, por todos os fatos, fundamentos e documentos necessários, requer à V. Exa., com fulcro no artigo 52 de mesma lei: Recuperação Judicial.1. O deferimento do processamento da presente artigo 21 da LFRE.

Diário Oficial ● 23/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33787 Quarta-feira, 23 DE JANEIRO DE 2019 DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . POLICIA MILITAR DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 3526/2018 – DP2 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso II, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o Memorando n° 085/2018 – CPP, de 28 de novembro de 2018; RESOLVE: Art.1�

Diário Oficial ● 03/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33283 DESTINO(S):MARAPANIM - PA PERÍODO: 02 A 03/10/16. QUANTIDADE DE DIÁRIAS:02 DE ALIMENTAÇÃO E 01 DE POUSADA SERVIDOR (ES): SGT PM EUCLIDES ARAGAO DA SILVA CPF: 609.302.762-72; SGT PM LUIZ MOURA DE OLIVEIRA FERREIRA FILHO GOUVEA CPF: 569.947.452-87; SGT PM WLADIMIR DE OLIVEIRA LEITE CPF: 293.919.382-72; CB PM JOSE CARLOS DA COSTA MACEDO JUNIOR CPF: 759.458.002-87; CB PM JOÃO CARLOS DE AZEVEDO COSTA JUNIOR CPF: 670.847.372-00; SD PM JONATHAN PAES FERREIRA CPF:

Diário Oficial ● 06/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33308 FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PA DESTINO(S): ALMEIRIM - PA PERÍODO: 29/01 A 01/02/2017. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E 03 DE POUSADA. SERVIDOR (ES): SD PM SAMUEL MATOS DE SIQUEIRA CPF: 966.174.462-91. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS PORTARIA Nº 071-DI-DF-17 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: MONTE ALEGRE - PA DESTINO(S): PRAINHA - PA PERÍODO:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2159 455 leilão, deverão ser automaticamente incluídos nos editais das próximas hastas públicas a serem realizadas nesta Comarca (art. 5º, II, Provimento n. 03/2013 CGJ/AL). Designo o leiloeiro Fernando Gustavo Alencar de Albuquerque Lins, com endereço profissional à Rua Professor Benedito de Morais, n. 04, Loteamento Casa Forte,

Diário Oficial ● 16/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34061 I – CB PM RG 33019 ANTÔNIO DE PÁDUA CARVALHO FILHO; II – CB PM RG 34740 KELLEM CYNTIA DE M,ATOS SANTOS; II – ISD PM RG 39862 ADSON AUGUSTO LOPES DE SOUSA; II – SD PM RG 39959 RAIMUNDO GREGÓRIO DE LIMA NETO. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Quartel em Icoaraci/PA, 13 de Dezembro de 2019. JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18

Diário Oficial ● 05/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.135 PORTARIA Nº 83/20/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. CARNAVAL SEGURO 2020); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Soure-PA; Período: 21 a 26/02/2020; Quantidade de diárias: 05 de alimentação, 05 de pousada; Servidor: SGT PM Evercyléia dos Santos Sousa; CPF: 307.182.522-68; VALOR: R$ 1.318,80. ORDENADOR: ÉDSON LAMEGO JUNIOR; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO.

Diário Oficial ● 28/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64  diário oficial Nº 34.622 PORTARIA Nº 1062/21/DI/DF – Objetivo: A serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; município de origem: Belém-PA; destino: Castanhal-PA; Período: 10/06/2021; Quantidade de diárias: 01 de alimentação; Servidores: CAP PM Fabiana da Silva Freitas do Nascimento; CPF: 792.305.472-04; Valor: R$ 118,69. SGT PM Fábio Freitas Chaves da Silva; CPF: 393.495.862-15; Valor: R$ 87,04. SD PM Charleni Braga Lima; CPF: 992.641.612-87; Valor: R$ 85,72.SD PM

Diário Oficial ● 09/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33392  47 Sexta-feira, 09 DE JUNHO DE 2017 PORTARIA Nº 679/2017 SAGA OBJETIVO: com escopo de executar trabalhos de interesse da Segurança Pública do Pará. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEAD ORIGEM: Belém-Pará/Brasil DESTINO: BREU BRANCO - Pará/Brasil SERVIDOR: AMARILDO LEITE DOS SANTOS (EPC) MF: 5579376, 04 (quatro) diárias, período: 26.05.2017. ORDENADOR: JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR PORTARIA Nº 654/2017 SAGA OBJETIVO: com o