Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em despacho. Pretende a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, sejam solicitadas cópias das últimas declarações de Imposto de Renda do réu WALDIR ALMEIDA DE SOUZA JUNIOR , visando localizar bens para a satisfação do seu crédito. Analisados os autos, verifico que a exequente efetivou diligências buscando encontrar bens passíveis de constrição (fls.84/86), já havido, inclusive, tentativa de penhora de ativos e de veículos em nome do autor por meio do Bacenjud e do Renajud, com resultado ne

Diário Oficial ● 22/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  diário oficial Nº 34.806 PORTARIA Nº 069/2021- EPPM – Nomear COMISSÃO do Contrato Adm nº 036/2021 – PMPA celebrado com a empresa ASEVEDO SILVA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI - EPP. Fiscais do contrato: TEN CEL QOPM RG 27.253 JORGE LUIZ ARAGÃO SILVA/Presidente da Comissão, 3º SGT RG 35.266 EWERTON SERGIO LIMA DANTAS e a SD RG 41.356 CLÁUDIA FEITOSA LOBO DA SILVA. Fiscais do contrato Interinos: TEN QOPM RG 38.877 DIOGO JOSÉ NASCIMENTO FERREIRA e o 3º SGT RG 34.792 DIVAN CO

Diário Oficial ● 29/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33343 Art. 7º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Estado. NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHA Secretário de Estado da Fazenda Protocolo: 160913 PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS – CAT Portaria n.º201701000371 de 28/03/2017 - Proc n.º 002017730004294/SEFA Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado p

Diário Oficial ● 20/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33462  13 Quarta-feira, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS – CAT Portaria n.º201701001199 de 19/09/2017 - Proc n.º 002017730019495/SEFA Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: Jose Delio Gomes – CPF: 725.690.422-34 Marca: TOYOTA/COROLLA ALTIS20FX Tipo: Pas/Automóvel Portaria n.º20170100120

Diário Oficial ● 27/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33526 estabelece o inciso IX, Art. 22 da Lei 7584/11, recursos que viabilizem a execução programática do Comitê Gestor do Plano Estadual de Segurança Pública de Combate a Homofobia. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do CONSEP, em Belém (PA), 14 de dezembro de 2017. Gen Div Jeannot Jansen da Silva Filho Presidente do CONSEP Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social ANEXO RESOLUÇ�

Diário Oficial ● 19/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 19 DE MAIO DE 2022 R$2.373,84. SGT PM Clayton da Cruz Souza; CPF: 692.955.652-15; Valor: R$2.373,84. CB PM José Carvalho de Souza Neto; CPF: 002.329.08206; Valor: R$2.152,32. CB PM Alessandro Gonçalves Brandão; CPF: 002.464.462-50; Valor: R$2.152,32. CB PM Michel Anderson Soares Rosas; CPF: 000.817.542-05; Valor: R$2.152,32. CB PM Carlos Alberto de Sousa Silva; CPF: 835.627.102-91; Valor: R$2.152,32. CB PM Alan Patrik Vilhena dos Santos; CPF: 934.123.802-10; Valor: R$2.152,3

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008904-98.2016.403.6120 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002868-40.2016.403.6120) EDUARDO LEITE DA SILVA INFORMATICA - ME X EDUARDO LEITE DA SILVA X LUCIANO LEITE DA SILVA X DURVAL MARCELO GARCIA(SP183862 - GUIDO CARLOS DUGOLIN PIGNATTI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP216530 - FABIANO GAMA RICCI) Concedo aos embargantes o prazo de 15 (quinze) dias para emendar a inicial, regularizando a representação processual do embargante Eduardo Leite da Silva Informática ME, apresentando contr

Diário Oficial ● 12/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.308 . DIÁRIA . PORTARIA Nº 301/20/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. VERÃO 2020); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Colares-PA; Período: 13 a 23/07/2020; Quantidade de diárias: 10 de alimentação e 10 de pousada; Servidor: SD PM Luciano Pires da Silva; CPF: 021.868.460-63; Valor: R$ 1.714,40. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data

Diário Oficial ● 09/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33593 - CERAT Santarém - Julgamento – Julgadoria A Ilma. Sra. NADMA MARIA DOS SANTOS BRAGA , Coordenadora Fazendária de Santarém, desta Secretaria de Estado da Fazenda, FAZ SABER ao(s) titular(es) ou representante(s) legal(is) do(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) que f ca(m) o(s) sujeito(s) passivo(s) em epígrafe, pelo presente instrumento INTIMADO(S) da decisão de julgamento, nos termos dos artigos 13 e 14, inciso III, da Lei nº 6182/98. Paulo César

Diário Oficial ● 08/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33368  47 Segunda-feira, 08 DE MAIO DE 2017 CB PM JOSÉ LUIZ SOARES SERRÃO CPF: 570.540.962-15. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS PORTARIA Nº 2123-DC-DF-17 OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO (DETRAN/ OP. SEMANA SANTA 2017) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PA DESTINO(S): SALINOPOLIS - PA PERÍODO: 13 A 17/04/2017. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS SERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ ALFREDO UCHOA DA SILVA CPF: 334.473.732-53; S