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souza junior. cpf - Página 406

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4.054 resultados encontrados para souza junior. cpf - data: 01/08/2025

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TJMG 10/10/2018 - Pág. 7 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais – CC/MG -, favorável à Fazenda Pública Estadual. Auto de Infração nº 01.001123849.92 Autuados: QUENOLA FERNANDES DA SILVA 05699407618 IE: 002.492518.00-45, CNPJ: 21.681.772/

TJMG 29/01/2019 - Pág. 7 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo regular de documento fiscal de venda de mercadoria, de forma reiterada, nos termos do que prevê o art. 29, incisos V e XI, §§ 1º e 3º, da citada Lei Complementar, assim como o art. 76, inciso IV, alíneas “d” e “j”, §§ 3º e 6º, inciso I, da Resolução CGSN nº 94, de 2011. Para tanto, e conforme o disposto no art. 75, §§ 1º e 2º, da Resolução CGSN nº 94/2011, fica o contribuinte supra citado notificado do presente Termo de Ex

TJMG 15/10/2020 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas LOCALIZA RENT A CAR S.A. COMPANHIA ABERTA CNPJ/ME: 16.670.085/0001-55 - NIRE 3130001144-5 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados os senhores acionistas da Localiza Rent a Car S.A. (“Companhia”) a reunirem-se na sede social da Companhia, na Avenida Bernardo de Vasconcelos, nº 377, Bairro Cachoeirinha, CEP 31.150-000, em Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, para a Assembleia Geral

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