Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 3063 participação na audiência, será enviado um convite através do e-mail institucional da unidade prisional com o link para acesso à sala de audiência virtual no dia e horário agendados. Oficie-se ao Comandante da Polícia Militar, solicitando o e-mail do batalhão/ corporação para possibilitar a part

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 4004 151 do Código Civil, pede a anulação do contrato de comodato e a condenação dos réus nos encargos da sucumbência. Pediu, ainda, o autor a concessão de tutela evidência, a fim de ser bloqueada a matrícula do imóvel ora em discussão. Acompanham a petição inicial os documentos de fls. 28 a 52. Não houve conce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 4732 com todas as vantagens inerentes a função (bonificações e gratificações, produtividade, comissão e afins), entendendo-se por líquido o salário bruto menos os descontos obrigatórios, assim como para trabalho, ainda que informal (UBER, 99, IFOOD, representações, etc). Incidirá tal porcentagem, ainda a título d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2084 Processo 1005311-72.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Dorival Cardani - Vistos. Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), proposta por Dorival Cardani em face do Instituto Nacion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2415 Processo 1000912-58.2020.8.26.0590 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Kawanne Leandro de Souza Silva Vistos. Considerando o disposto no artigo 617 do Código de Processo Civil, esclareça a autora ou apresente algum motivo justo para a inventariança não ser exercida pela viúva, caso pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1845 §2º, do Art.99, do Código de Processo Civil, ao utilizar o termo “elementos”, indica que é preciso comprovar a necessidade da gratuidade, o que está de acordo com a Constituição Federal Art.5º, inciso “LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 804 Processo 1002635-41.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Exclusão - ICMS - Marcelo Soares - Vistos. Conforme Comunicado NUGEP/Presidência nº 03/2019, registre-se no andamento processual o Código SAJ nº 85648, tendo em vista que foi determinada a suspensão do IRDR nº 2246948-26.2016.8.26.0000 (Tema 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 191 291371/SP), RENATA MARTINS GOMES (OAB 419043/SP), LIVIA MARIA PEREIRA BRAULIO DE MELO (OAB 265905/SP), RONYWERTON MARCELO ALVES PEREIRA (OAB 192681/SP) Processo 1000685-68.2018.8.26.0257 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Luciana da Silva Romualdo Ipuã - Me - Luis Felipe de Oliveira - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 456 JUÁNA JULIANA DINIZ KASHTAN (OAB 173201/SP) Processo 1002865-88.2013.8.26.0271 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - FELIPE DE SOUZA SILVA - Vistos. Considerando minha promoção para o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Promissão, disponibilizada no Diário da Just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 151 Processo 0000091-46.2014.8.26.0246 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Desse modo julgo extinto o processo sem resolução do mérito com fulcro no artigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil, diante da ausência de pressuposto processual d