Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1554 2195288-51.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Damião Cogan - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Mun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2315 - Interessado: Município de Ribeirão Preto - Interessada: Sirlei Sacilotto - ACOLHERAM O INCIDENTE. V.U. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. MOACIR PERES, TORRES DE CARVALHO, LUCIANA BRESCIANI E DÉCIO NOTARANGELI. - Advogado: Marcelo Silva Bonani (OAB: 270457/SP) (Procurador) - Advogada: Camila Fernandes (OAB: 309434/SP) 0034321-66

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1530 SP) (Fls: 23) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Fls: 151) - Advogada: Claudia Polto da Cunha (OAB: 108834/SP) (Fls: 151) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Fls: 136) 2024558-07.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por mei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 466 1043 MARCO AURELIO V DE FARIA E ROBERTO NUNES CURATOLO. 785.173-5/2 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. PEIRETTI DE GODOY - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S): VITOR MOROTTI DE ALMEIDA - DE OFÍCIO, CASSARAM A SENTENÇA HOSTILIZADA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 466 1044 799.462-5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. PEIRETTI DE GODOY - APTE(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO E OUTROS - APDO(S): ANA PAULA DE FARIA (AJ FLS 16) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RICARDO ANAFE E BORELLI THOMAZ. ADV(S): MÁRCIA AKIKO GUSHIK

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 422 481 688.430-5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. PEIRETTI DE GODOY - APTE(S): VALDIR ANTÔNIO DOS SANTOS (AJ) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BORELLI THOMAZ E FERRAZ DE ARRUDA. - ADV(S): RODRIGO RAFAEL CABRELLI SILVA E MARIA LUCIANA DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1536 0010116-02.2022.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Relator: Des.: Vianna Cotrim - Agravante: Hidrolight do Brasil S/A (atual denom. de L&R Borges Ind., Com., Exp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2166 - Advogada: Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP) (Procurador) - Advogado: Caio Gentil Ribeiro (OAB: 347269/SP) - Advogado: Leonardo Silveira Antoun Netto (OAB: 430702/SP) (Fls: 545) - Advogada: Aline Cristina de Lima Ambrosio (OAB: 260906/SP) (Fls: 515) - Advogado: Hélio Navarro de Albuquerque Neto (OAB: 262656/SP) (Fls: 44

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1177 Evaristo dos Santos - Autor: Prefeito Municipal de Platina - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Platina - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE, NA PARTE CONHECIDA, COM MODULAÇÃO. V.U. - Advogado: Claudio Ricardo de Castro Campos (OAB: 111868/SP) (Fls: 19) - Advogado: Joel Fonseca Júnior (OAB: 158368/SP) (Fls: 19) - Advogado: Pedr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 598 1169 DES. IVAN SARTORI E PEIRETTI DE GODOY. - ADV(S): VERA LUCIA ZANETTI E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E CARLOS HUMBERTO OLIVEIRA. 846.730-5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. FERRAZ DE ARRUDA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): ROMEU MONTEIRO DA SILVA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO