Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2529 Nº 0036223-54.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante: 14ª Camara Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Suscitado: 13ª C�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2053 0039130-02.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Claudio Godoy - Suscitante: 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2381 SR. DES. EVARISTO DOS SANTOS. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. RICARDO ANAFE, FERRAZ DE ARRUDA E ÁLVARO PASSOS. - Advogado: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos (OAB: 69842/SP) - Advogado: Fernando Bertolotti Brito da Cunha (OAB: 274833/SP) - Advogada: Andrea Fernanda de Sousa (OAB: 195163/SP) - Advogado: Paulo Luiz Cap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 3025 LEI) NÃO ESTÁ REVESTIDA DA NECESSÁRIA CARGA CONSTITUCIONAL (PARA QUE SEJA SUBMETIDA À REGRA DO ART. 97 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL). ARGUIÇÃO NÃO CONHECIDA, COM DETERMINAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À C. CÂMARA SUSCITANTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3047 AUTOS ORIGINÁRIOS. OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. PRECEDENTES DESTE C. ÓRGÃO ESPECIAL. EXTINÇÃO. NECESSIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, INC. IV, DO NCPC.RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 541 890 PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTONIO NASCIMENTO,DES. GOMES VARJÃO - ADVS.: GIZA HELENA COELHO, CRISTIANE JERÔNIMO DE SOUZA, KELLEN REGINA FINZI. 1260628- 1/2 ROSANA - RELATOR: DES. EMANUEL OLIVEIRA; EMBGTE: APARECIDO ONORATO DE OLIVEIRA; EMBGDO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, ATUAL DENOM DE: BRADESCO SEGUROS S/A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 559 809 884.523-5/4 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. IVAN SARTORI - EBGTE(S): ALEX ROGÉRIO DE OLIVEIRA E OUTROS (AJ) - EBGDO(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - CBPM - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PEIRETTI DE GODOY E RICARDO ANAFE. - ADV(S): MARCELO DORAC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 589 790 AÇÃO RESC ACORDÃO CAM 847.085-5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. PEIRETTI DE GODOY - AUTOR(ES): JOÃO DAVID DE OLIVEIRA (AJ) E JONAS PAES DE SOUZA - REU(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): CARLOS LIDIAQUE E OUTROS (AJ) - JULGARAM IMPROCEDENTE. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RICARDO A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2961 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 9000007-41.2021.8.26.0602 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Vanderlei dos Santos Maciel - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leme Garcia - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Danielli Del Cistia (OAB: 272850/SP) - 9º An

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 535 854 AS DIGNÍSSIMAS FAMÍLIAS ENLUTADAS. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: Republicado por ter saido com incoreção no DJE com data de disponibilização de 14 de agosto de 2009 e data de publicação de 17 de agosto de 2009. ____________________________________ ________________________ 7340505-5 Agravo de Instrumento Comarc