Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em conhecer deste recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator que passa a integrar o presente julgado. EXTRATO DA ATA. DECISÃO: Por unanimidade de votos, o Egrégio Tribunal Pleno decidu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ilegalidade. 1. Há vício de legalidade quando imotivada a decisão objeto do ato administrativo, bem como contrariar norma do Conselho Nacional de Justiça e decisão do Corregedor Nacional de Justiça. 2. Segurança concedida. ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas, por unanimidade de vo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Desdora. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Pedro Bezerra Filho. Desembargadores presentes: Exmos. Srs. Desdores. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura -Relatora, Domingos Jorge Chalub Pereira, Sabino da Silva Marques, Carla Maria Santos dos Reis, Wellington José de Araújo, Lafayete Carneiro Vieira Júnior, Nélia Caminha Jorge,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital decisum que foi julgado de forma contrária aos seus anseios. 3. Por outro lado, impende destacar que inexiste a omissão indicada pelo Recorrente, visto que o Acórdão recorrido se manifestou, de forma clara e fundamentada, sobre as razões que lastrearam a denegação da segurança vindicada pelo, ora, Embargante. 4. Assim, uma vez que o Embargante não trouxe argumentos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ESPECIALIZADO NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE MANAUS/AM. 1. In casu, o douto Juízo de Direito do 3.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familar contra a Mulher da Comarca de Manaus/AM declarou, ex oficio, incidentalmente, a inconstitucionalidade dos arts. 3.º e 4.º da Resolução n.º 15/2017 deste egr�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Agrárias Juiz Prolator: Dr. Adalberto Carim Antonio Suscitante: Juízo de Direito da Vara Especializada do Meio Ambiente e de Questões Agrárias (VEMAQA) Suscitado: Juizado da 19ª Vara do Juizado Especial Criminal/AM Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge Relatora: Exma. Sra. Desa. Joana dos Santos Meirelles Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Silvana Mari

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Desdores. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura - Relatora, Domingos Jorge Chalub Pereira, Yedo Simões de Oliveira, Paulo Cesar Caminha e Lima, Aristóteles Lima Thury, João Mauro Bessa, Cláudio César Ramalheira Roessing, Sabino da Silva Marques, Carla Maria Santos dos Reis, Wellington José de Araújo, Jorge Manoel Lopes Lins, Nélia Caminha Jorge, João de Jesus Abdal

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital parcial provimento, nos termos do voto do Relator. VOTARAM os Exmos. Srs. Desdores. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura - Relatora, Domingos Jorge Chalub Pereira, Yedo Simões de Oliveira, Paulo Cesar Caminha e Lima, Aristóteles Lima Thury, João Mauro Bessa, Cláudio César Ramalheira Roessing, Sabino da Silva Marques, Carla Maria Santos dos Reis, Wellington José de Ar

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Wellington José de Araújo, Nélia Caminha Jorge, Jomar Ricardo Saunders Fernandes - Juiz de Direito convocado com jurisdição plena, Djalma Martins da Costa, João de Jesus Abdala Simões. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACOLHIMENTO. MORTE DO IMPETRANTE. FATO SÚPERVENIENTE. CPC/2015, ART. 493. CARÁTER PERSONALÍSSIMO DO MANDADO DE SEGURANÇA. EXTINÇÃO DO PROCESSO, S

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Marques da Silva do cargo que ocupa junto ao Município de Manaus, para concorrer a mandato eletivo, e que, durante o seu afastamento, perceba sua remuneração sem que haja retenção dolosa, cuja ordem dispõe de imediato acatamento e cumprimento, sob pena, de responder o impetrado, pelo não cumprimento desta, com a multa de diária de R$ 10.000,00 ( dez mil reais), sem l