Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Lima Thury, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Elci Simões de Oliveira, Onilza Abreu Gerth, Juíza de Direito convocada. Impedido: Des.Délcio Luís Santos. Sessão ordinária do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas, realizada no dia 28 de maio de 2019. PROCESSO: Agravo Interno N.º 0006814-16.2018.8.04.0000 , contra Decisão proferida nos autos do Mandad

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XII - Edição 2680 2 forma, o conteúdo jurídico do presente mandamus não posui o condão de afetar a esfera de quaisquer outros indivíduos, não havendo razão para concluir pela necesidade de litisconsórcio pasivo necesário. Precedente do TJAM. 5. Quanto a necesidade de comprovação de vaga para determinar a nomeação de candidato aprovado e que foi pre

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital presentes: os Exmos. Srs. Desdores. João de Jesus Abdala Simões- Relator, Maria das Graças Pessoa Figueiredo, Ari Jorge Moutinho da Costa, Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Paulo César Caminha e Lima, João Mauro Bessa, Cláudio César Ramalheira Roessing, Sabino da Silva Marques, Carla Maria Santos dos Reis, Nélia Caminha Jorge, Airton Luís Corrêa Gentil, Jos�