142 resultados encontrados para ssui ou nao defensor - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 DE AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA. JUSTIFICA-SE TAL CONDICAO, A UM, POR SIGNIFICAR A SUBMISSAO DO CIDADAO A JUIZO PENAL EVIDENT E GRAVAME E, A DOIS, PELO FATO DE O APARATO REPRESSIVO ESTATAL SO MENTE SE OCUPAR DA TUTELA DOS BENS JURIDICOS MAIS RELEVANTES A SO CIEDADE, DAI RESULTANDO QUE REFERIDO APARATO NAO PODERA SER ACION ADO SEM A DEVIDA JUSTIFICATIVA. NO CASO EM APRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 CARTORARIAS, SEM PREJUIZO DO PRESCRITO NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUICAO. NR. PROTOCOLO : 86684-32.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 866 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WESLEY AIRES DE SOUZA VITIMA : ANA MARIA CHARU DESPACHO : PROTOCOLO: 201.800.866.849 .ACUSADO: WESLEY AIRES DE SOUZA RECEPC IONO A DENUNCIA POR PREENCHER OS R
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, SE HOUVER NECESSARIO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE, EXPEDINDO-SE O NECESSARIO. ARAGAR CAS, 29 DE MAIO DE 2019. JORGE HORST PEREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 30193-66.2019.8.09.0014 AUTOS NR. : 151 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : IZIS ARIEL SOUZA ACUSADO : GUSTAVO BRINGHENTI LIMA ADV ACUS : 13988 GO - LUCENY RODRIGUES SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 NR. PROTOCOLO : 260522-21.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1032 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAIKON DA SILVA VASCONCELOS VITIMA : KARLOS EDUARDO MENDES DO NASCIMENTO ADV ACUS : 37894 GO - ANNA LINA BARIANE ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO: 201.502.605.222 ACUSADO: MAIKON DA SILVA VASCONCELOS T ENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGADO DO ACORDAO CONSOANTE SE INFER E DA CERTIDAO DE FL.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 DESPACHO : PROTOCOLO: 200.201.934.358 ACUSADO: LEANDRO ALCANTARA SANTOS OUCA -SE O MINISTERIO PUBLICO FACE O PEDIDO DE FLS.377/378. GOIANIA, 2 7 DE ABRIL DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 369651-58.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1527 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WANDERSON ALVES BRITO VITIMA : EDSON MARTINS PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.50
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 VITIMA ADV IND : KARINA RODRIGUES FERNANDES : 17065 GO - MAURO RODRIGUES COIMBRA 32395 GO - NAYARA BARROS COIMBRA 15115 GO - REGINALDO CALDAS DE ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO: 201.702.564.910 ACUSADO: JOAO VICTOR MACHADO BORGES E OUTRO FACE A CERTIDAO DE FL.173, E DIANTE HABEAS CORPUS IMPETRADO PELA DEFESA DO ACUSADO J OAO VICTOR MACHADO BORGES , PROVAVELMEN TE O PEDIDO FO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 INDICIADO : EDINALDO REGO RIBEIRO ADV IND : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO : RECEBO O RECURSO DE FL. 235, EM AMBOS OS EFEITOS, VEZ QUE PRESENT ES OS PRESSUPOSTOS RECURSAIS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA APRESENTA CAO DE RAZOES E CONTRARRAZOES DE APELACAO. SEGUE DECISAO ACERCA D A RESTITUICAO DA MOTOCICLETA HONDA TITAN 150 EX, PLACAS HAZ-3545, ANO/MODELO 201
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 TOS FORAM REDISTRIBUIDOS A ESTA UNIDADE JUDICIARIA EQUIVOCADAMENT E, COM AQUIESCENCIA MINISTERIAL, DETERMINO QUE ESTES AUTOS SEJAM REMETIDOS AO JUIZO COMPETENTE, QUAL SEJA, 3 VARA DOS CRIMES DOLOS OS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI DESTA CAPITAL. CUMPRA-SE. GOI ANIA, 03 DE ABRIL DE 2019. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 6 VARA DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO NR. PRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 317605-15.2010.8.09.0031 : 184 : FLAGRANTE/INQUERITO : DEOLINO FRANCISCO DA CONCEICAO VALDIVINO PEREIRA DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV IND : 9605 DF - JOSE LUIZ FERREIRA BARBOSA 10979 GO - FLORISMARIA FERREIRA BARBOSA 27395 GO - JOSE LUIZ FERREIRA BARBOSA DESPACHO : PROCESSO N . 201003176059 DE SPACHO CONCLUSAO INDEVIDA.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFI CANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR A DVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO PO SSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE , CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO DEFEN