Seção II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 AUTOS, NOTO QUE O ACUSADO COMPARECEU REGULARMENTE EM CARTORIO PAR A JUSTIFICAR AS SUAS ATIVIDADES AO LONGO DO PERIODO DE PROVA ESTA BELECIDO PARA CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. N OTO, AINDA, QUE, NO QUE SE REFERE AS INFORMACOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, O ACUSADO NAO FOI PROCESSADO, DURANTE O PERIODO DE PRO VA, PELA PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL, CO

Seção II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 LA DE AUDIENCIAS DA 10 VARA CRIMINAL DE GOIANIA JUIZ 2, PRESENTE SE ACHAVA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRES, JUIZA DE DIREITO DESTA UNIDADE JUDICIARIA (JUIZ 2), COMIGO ASSISTENTE DO JUIZO, ABAIXO ASSINADA. FEITO O PREGAO, FOI CERTIFICADO HAVER COMPARECIDO O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA, E O ACUSADO DIEGO BATISTA DOS SANTOS LEITE, ACOM

Seção II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 MARIA DE FATIMA SOUZA DE FARIA DAYANE SILVA JUBE CINTRA LAISSA BATISTA SILVA KRISHA MARIA GONDIM DE OLIVEIRA BORGES POLLYANNA VAZ FURTADO NAIR DO CARMO ARAUJO SANTANA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTO S NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA EM BASAMENTO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA, HAVENDO, POIS

Seção III ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE 201502482970 PARTE(S): ALCIRES CIRO FERREIRA VERA LUCIA BATIST A FERREIRA DESPACHO DESIGNO O DIA 23/10/2015 AS 09:00 HORAS, PARA AUDIENCIA PRELIMINAR, A FIM DE PROCEDER A OITIVA DA SUPOSTA VITI MA, NOS TERMOS DO ARTIGO 16 DA LEI 11.340/06. INTIME-SE A VITIMA, BEM COMO O REPRESENTANTE DO MINISTERIO P

Seção III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PROTOCOLO N 201700062756 D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELOS ARTIGOS 41 E 395, A MBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO CONFERIDA PE LA LEI N. 11.719/08, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIO S SOBRE A EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CITE-SE O ACUSADO MATHEUS HENRIQUE SILVA AZEV

Seção III ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 E QUE A EXORDIAL ENCONTRA-SE EM TERMOS. OS REQUISITOS EXIGIDOS PE LO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL RESTAM PREENCHIDOS, NAO HAVENDO FALAR EM INEPCIA, NA MEDIDA EM QUE A DENUNCIA TRAZ EM SEU BOJO A DESCRICAO DE FATO APARENTEMENTE CRIMINOSO (TIPICO, ILICIT O E CULPAVEL), TIPIFICADO NOS ARTIGOS 217-A C/C O ARTIGO 71, CAPU T, DO CODIGO PENAL, O QUE ASSEGURA AO REU O

Seção II ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 DE PROVA DE 02 (DOIS) ANOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS NAQUELA OCASIAO, CONSOANTE SE INFERE DO TERMO DE AUDIENC IA DE FLS. 193/195. POSTERIORMENTE, APOS O ESCOAMENTO DO PERIODO DE PROVA, VERIFIQUEI QUE A ACUSADA CUMPRIU AS CONDICOES IMPOSTAS, ASSINANDO O LIVRO DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PELO PRAZ O DE 02 (DOIS) ANOS (FL. 205), COMPROVOU O ADIM

Seção III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 IS, NAO SE IDENTIFICA A AUSENCIA DE QUALQUER DOS REQUISITOS GENER ICOS PARA O EXERCICIO DO DIREITO DE ACAO, BEM ASSIM DOS PRESSUPOS TOS PARA A CONSTITUICAO VALIDA DA RELACAO PROCESSUAL. NA DENUNCIA , EMBASADA EM INQUERITO POLICIAL, FOI CONSTATADA A EXISTENCIA DE INDICIOS DOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 33, CAPUT, E ART. 35, C/C ART. 40, INCISOS II E III, TODOS DA LEI N 1

Seção III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 O FORMA DE REPRESSAO AS CONDUTAS JA SUPOSTAMENTE PRATICADAS, E PR INCIPALMENTE COMO FORMA DE PREVENCAO CONTRA EVENTUAIS PRATICAS FU TURAS. 2. ANTE O EXPOSTO , SENDO IMPRESCINDIVEL A ATUACAO DO PODE R JUDICIARIO A FIM DE PRESERVAR A INTEGRIDADE FISICA, MORAL, PATR IMONIAL E PSICOLOGICA DA VITIMA E TENDO EM VISTA O PODER GERAL DE CAUTELA CONFERIDO A ESTE MAGISTRADO, COM

Seção III ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 TC. CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO EM DESFAVOR DE CARL OS ALBERTO PEREIRA CANTUARIA, PARA APURAR SUPOSTA CONDUTA CRIMINO SA PREVISTA NO ARTIGO 129, 9 DO CODIGO PENAL. O MINISTERIO PUBLIC O PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO FEITO POR ENTENDER QUE NAO HA JUSTA CAUSA PARA UMA POSSIVEL ACAO PENAL (FLS. 22/23). AUTOS CONCLUSOS . E RELATORIO. DECIDO. ASSISTE RAZAO AO MINI