142 resultados encontrados para ssui ou nao defensor - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 CA NR. PROTOCOLO : 372757-91.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1545 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MATEUS VINICIUS GOMES SILVA VITIMA : APARECIDA BARBOSA LAGARES DESPACHO : PROTOCOLO N. 201603727579 RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 1A/1-B, POR P REENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE OS ACUSADOS PARA, NOS TERM OS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA P ELA LEI N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 NATUREZA : INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REQUERENTE : ADMINISTRACAO PUBLICA REQUERIDO : FLEDERICO ANDRADE CAVALCANTE ADV REQTE : 26073 GO - KLEYTON CARNEIRO CAETANO ADV REQDO : 26073 GO - KLEYTON CARNEIRO CAETANO DESPACHO : DIANTE DO NAO PAGAMENTO DO VALOR DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAI S, EXPECA-SE OFICIO A SEFAZ PARA A INSCRICAO DA PENA DE MULTA NA DIVIDA ATIVA. APOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 A CRIMINAL. _______________________ CERTIFIQUE-SE ACERCA DA APRES ENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO PELO ACUSADO WESLEY JUNIOR BUENO , CITADO A F. RETRO. GOIANIA, 29 DE JUNHO DE 2016. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE JUNHO DE 2016, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 URA DA SILVA DA ACUSACAO QUE LHE E FEITA NESTES AUTOS. APOS O TRA NSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS EM RELACAO AO SENTENCIADO, COM AS DEVIDAS BAIXAS. NOS TERMOS DO ARTIGO 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO A INTIMACAO DA VITIMA DE TODO TEOR DA PRESENTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 03 DE AG OSTO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 INDICIADO : CASSIANO RICARDO RODRIGUES DA SILVA VITIMA : KARLA PATRICIA MOREIRA MORAIS DESPACHO : PROTOCOLO N 201602690590 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTEN TA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 1 0 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, CONSIGNANDO-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOG ADO, DEVEND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PROTOCOLO: 201.601.278.041 ACUSADO: WESLEY GROLA NOGUEIRA RECEPCI ONO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, PREVISTOS NO A RTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSADO WESLEY GR OLA NOGUEIRA, PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, N O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 SENHOR OFICIAL DE JUSTICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE O ACUSADO PO SSUI OU NAO DEFENSOR, BEM COMO SE TEM TESTEMUNHAS A ARROLAR PARA SUA DEFESA, DEVENDO INDICAR O NOME COMPLETO, ENDERECO E TELEFONE PARA CONTATO. 4. NA HIPOTESE DE O ACUSADO NAO POSSUIR ADVOGADO OU TRANSCORRIDO O LAPSO SUPRA, SEM A OFERTA DE DEFESA, DEVE A SECRE TARIA INDICAR ADVOGADO QUE PROCEDERA A DEFES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 VITIMA : SABRINA SANTOS DE OLIVEIRA INDICIADO : MARCELO DO NASCIMENTO DESPACHO : PROTOCOLO: 201.601.705.802 ACUSADO: MARCELO DO NASCIMENTO RECEPCI ONO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, PREVISTOS NO A RTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSADO MARCELO D O NASCIMENTO, PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, N O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 TORA: ADVOGADA NR. PROTOCOLO : 185886-87.2015.8.09.0174 AUTOS NR. : 976 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JOSELI DE SOUZA BORGES VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE 201501858860 D E S P A C H O FACE A NECESSIDADE DA READEQUACAO DA PAUTA DESTE MAGISTRADO, REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 ADV ACUS : 29592 GO - NELIO MARCAL VIEIRA JUNIOR DESPACHO : DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SE MANIFESTAR SOB RE A CERTIDAO DE FL. 126. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. URU ACU-GO, 2 DE JULHO DE 2018. LUCIANO HENRIQUE DE TOLEDO JUIZ SUBST ITUTO NR. PROTOCOLO : 19316-75.2018.8.09.0152 AUTOS NR. : 147 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WALTEIR