417 resultados encontrados para stacao de servico - data: 06/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 IDO; H) AS CONSEQUENCIAS NAO PODEM SER CONSIDERADAS GRAVES. ASSIM CONSIDERANDO, FIXO A PENA-BASE EM DOIS (02) ANOS DE RECLUSAO E 2 0 (VINTE) DIAS-MULTAS, SENDO O VALOR DE CADA DIA-MULTA DE 1/30 (U M TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, TORNANDOA DEFINITIVAMENTE FIXADA, FACE A AUSENCIA DE CIRCUNSTANCIAS AGRAV ANTES E ATENUANTES OU CAUSAS DE AUMENTO E DIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 SE E VOLVAM-ME CONCLUSOS . APARECIDA DE GOIANIA, 10 DE NOVEMBRO D E 2017. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 312236-95.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 766 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SERGIO AUGUSTO DA SILVA COSTA FILHO ACUSADO : CLEBIO JOSE BORGES ADV ACUS : 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI DESPACHO : PROCESSO N 201303122361 D E SPAC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 EQUENCIAS DO NAO CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS E PELO MESMO FOI DITO QUE IRIA CUMPRI-LAS INTEGRALMENTE. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO PELO SENTENCIADO E PELA AUTORIDADE PRESENT E. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 325934-93.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1574 NATUREZA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 STACAO DE SERVICO E A NATUREZA E IMPORTANCIA DA CAUSA, BEM COMO D O TRABALHO DOS ADVOGADOS E O TEMPO EXIGIDO PARA OS SEUS SERVICOS. CONDENO, POR FIM, O POLO PASSIVO, OU SEJA, ARLINDO JOSE VIEIRA, SIRLENE APARECIDA DA SILVA VIEIRA, HERALDO FRANCISCO DA SILVA E R OSEMEIRE ALENCAR DA SILVA, NO PAGAMENTO DAS CUSTAS, DESPESAS PROC ESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS AO AUTOR,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 32260 GO - FERNANDO FERNANDES BORGES VALADAO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM RESOLUCAO DE MERITO, COM AMPARO NAS DISPOSICOES DO ARTIGO 487, INCISO III, ALI NEA "B", DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CADA PARTE ARCARA COM OS HONORARIOS DE SEUS RESPECTIVOS CAUSIDICOS. CUSTAS FINAIS, A CA RGO DA PARTE REQUERIDA. ANTE A DISPENSA DO PRAZO RECUR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 URADOR PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ADEQUAR A PETICAO DE FL S. RETRO AOS TERMOS DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRA-SE. CARMO DO RIO VERDE, 05 DE DEZEMBRO DE 2016. CRISTIAN ASSIS JUIZ D E DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 106697-76.2016.8.09.0028 50 ACAO PREVIDENCIARIA CLEONICE CAETANO DE OLIVEIRA GODOI INS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 05-480, 1 ANDAR, SALA N 122, OBJETIVANDO REGULARIZAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS DECORRENTE D A PENA QUE LHE FORA IMPOSTA, SOB PENA DE SER EXPEDIDO MANDADO DE PRISAO PARA FINS DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. COMUNIQUE-SE O SIP . GOIANIA-GO,16/06/2015 14:18:13 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 161750-57.2014.8.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 CIVIL, A FIM DE DECLARAR A INEXISTENCIA DE DEBITO DE F. 21/24, V ALOR TOTAL DE R$614,84 (SEISCENTOS E CATORZE REAIS E OITENTA E QU ATRO CENTAVOS). CONDENO O POLO PASSIVO (CENTRAIS ELETRICAS DO PAR A- CELPA) AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS NO MONTANTE DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS), TUDO COM JUROS MORATORIOS DE 1% (UM POR CENTO) AO MES E COM CORRECAO MONETARIA, COM BASE NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 REGRA GERAL, O QUE AFETARIA, DE ALGUMA FORMA A GARANTIA DO DEVID O PROCESSO LEGAL E SEUS CONSECTARIOS DO DIREITO AO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA ANTES DE SER O LITIGANTE PRIVADO DE QUALQUER BEM J URIDICO (CF, ART. 5, INCS. LIV E LV), A TUTELA ANTECIPATORIA SUBM ETE A PARTE INTERESSADA AS EXIGENCIAS DA PROVA INEQUIVOCA DO ALEG ADO NA INICIAL. ALEM DISSO, O JUIZ PARA DEFER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 CONDENO O POLO PASSIVO AO PAGAMENTO DE R$30.000,00 (TRINTA MIL R EAIS), SOB OS QUAIS DEVERAO INCIDIR CORRECAO MONETARIA A PARTIR D O EFETIVO PREJUIZO, OU SEJA, NA DATA DO FATO E JUROS A PARTIR DA DATA DO EVENTO DANOSO. CONDENO, POR FIM, A REQUERIDA NO PAGAMENTO DAS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTE S NO VALOR CORRESPONDENTE A 20% (VINTE POR